A Justiça do Tocantins aceitou a denúncia do Ministério Público contra os humoristas Evoney Fernandes Macedo, Hitalon Silva Bastos e Fábio Oliveira Neto, em processo que investiga a realização de rifas ilegais na internet. O caso foi investigado na operação ‘Tá no Grale’, da Polícia Civil, que chegou a apreender bens dos denunciados.

Diversos bens, incluindo carros de diferentes valores, motos e outros objetos, foram anunciados. Segundo a denúncia, entre maio de 2022 e fevereiro de 2023, os três indivíduos organizaram 36 rifas sem autorização legal por meio de perfis nas redes sociais.

Para realizar esses sorteios, é necessário obter autorização da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, do Ministério da Economia (Secap), o que não foi feito por nenhum deles.

Ainda de acordo com a denúncia, Evoney e Fábio teriam obtido lucros ilícitos em pelo menos 12 rifas, por meio de especulações e processos fraudulentos.

Evoney foi o que obteve o maior lucro com os sorteios ilegais, alcançando cerca de R$ 3 milhões ao sortear celulares, videogames e prêmios em dinheiro. O Ministério Público identificou que, em pelo menos seis ocasiões, os sorteios foram encerrados sem anunciar um vencedor. A arrecadação dessas rifas digitais chegou a quase R$ 200 mil cada.

O humorista Hitalon Bastos foi acusado de ser responsável por oito sorteios ilegais, movimentando aproximadamente R$ 755 mil. Entre os prêmios sorteados estavam celulares, videogames, além de motos e carros populares.

Já Fábio movimentou, segundo o MPTO, cerca de R$ 819 mil em 11 sorteios digitais. No entanto, em seis ocasiões, as rifas não tiveram um ganhador ou encerramento. Entre os prêmios também estavam carros e motos.

Os três seriam parceiros e teriam utilizado uma plataforma digital para a realização dos sorteios. Por não obedecerem aos termos de uso, os três teriam sido banidos do site. Com campanhas em andamento, eles teriam ficado com os valores arrecadados até então.

Depois disso, os denunciados teriam usado as verbas arrecadadas na compra de bens. Evoney comprou um ônibus no valor de R$ 280 mil, que passou a ser usado para transporte nas suas apresentações artísticas, além de carros de luxo.

A Justiça aceitou a denúncia no dia 13 de junho. O documento foi assinado pelo juiz Rafael Gonçalvez de Paula, da 3ª Vara Criminal de Palmas. Pelas irregularidades os três poderão responder por loteria não autorizada, que é uma contravenção penal (infração de menor gravidade), e também por lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores oriundos de corrupção e crimes contra a economia popular.

Entenda

A Operação “Tá no Grale” foi realizada pela Polícia Civil em março deste ano e resultou na apreensão de quatro carros e uma moto, no valor de R$ 640 mil, além do bloqueio de valores bancários de R$ 635 mil. Um outro veículo, no valor de R$ 150 mil, está fora da cidade, mas um dos investigados se comprometeu a entregá-lo à polícia. No total, foram apreendidos bens no valor de R$ 1.425.000 milhão.

No final de fevereiro, uma influenciadora digital foi indiciada por participação na prática ilegal. Segundo a polícia, em apenas uma das ações, ela arrecadou R$ 129 mil em 45 dias. Os outros dois investigados foram indiciados em março. A investigação revelou que eles vendiam rifas digitais por centavos, utilizando uma plataforma e as redes sociais.