O Tribunal do Júri de Palmas condenou Felipe de Jesus Magalhães, de 28 anos, a 19 anos de prisão pelo assassinato de Madalena dos Santos Marques, de 50 anos, ocorrido em 27 de novembro de 2023. O crime foi classificado como feminicídio, com agravantes de motivo fútil, emboscada e violência de gênero. A vítima, companheira do réu, foi morta a facadas em uma kitnet no Jardim Aureny III, região sul da capital tocantinense.

Felipe estava preso por violência doméstica contra Madalena desde 5 de outubro de 2023, mas foi solto dois dias antes do crime, após a própria vítima pedir sua libertação em audiência na Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Na ocasião, Madalena declarou que não se sentia mais intimidada por ele, e o Ministério Público não se opôs à soltura.

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O julgamento, realizado nesta quinta-feira (13), foi presidido pelo juiz Cledson José Dias Nunes, que determinou o cumprimento da pena em regime fechado e negou o direito de Felipe recorrer em liberdade. Além da prisão, o réu foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais aos familiares de Madalena.

Relacionamento marcado por violência

Testemunhas relataram durante o julgamento que o relacionamento do casal era marcado por agressões físicas e desentendimentos constantes. Felipe já tinha antecedentes criminais por lesão corporal e admitiu ter agredido Madalena em outras ocasiões, inclusive quando moravam em São Paulo. Ele afirmou que as agressões ocorriam sob efeito de álcool.

O crime

No dia do feminicídio, a Polícia Militar foi chamada para atender uma ocorrência de violência doméstica. Ao chegar ao local, os militares encontraram Felipe sentado em uma área da casa, onde foi rendido e algemado após apresentar resistência. Madalena foi encontrada morta na cama, com ferimentos de faca no peito e no lado esquerdo do abdômen. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) tentou reanimá-la, mas não obteve sucesso. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para perícia.

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Defesa

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, responsável pela defesa de Felipe, informou que não comenta decisões judiciais envolvendo seus assistidos, mas destacou que atua para garantir um julgamento justo e com amplo direito ao contraditório.