A falta de coordenação entre os municípios para relaxar as medidas de distanciamento pode ter desempenhado um papel importante na disseminação do novo coronavírus no Brasil. A conclusão é de pesquisadores da Universidade de Oxford, na Inglaterra, e teve como base um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A entidade realizou pesquisa nacional com 4.061 municípios – 73% das cidades brasileiras – para entender como o poder público local atuou na prevenção e no controle da covid-19. O levantamento ocorreu entre março e agosto de 2020 por meio de questionário respondido por prefeito ou por responsáveis pela secretaria à frente das ações emergenciais.

Segundo pesquisadores do programa de estudos brasileiros da Universidade de Oxford, embora as medidas de distanciamento tenham sido adotadas em todo o país nos estágios iniciais do pandemia, a flexibilização delas, iniciada no final de março, desconsiderou frequentemente as decisões dos municípios vizinhos.

Outra constatação do grupo é que o fechamento precoce e coeso de atividades não essenciais durou pouco tempo e, desde o final de março, os municípios estão suspendendo as medidas de distanciamento de forma não sincronizada.

“A flexibilização das medidas nem sempre esteve relacionada à redução de casos confirmados, nem coordenada entre as cidades vizinhas. As fronteiras das cidades estão porosas e as que mantêm políticas estritas de distanciamento social podem enfrentar um número crescente de casos por causa de decisões externas. A observação é importante, pois uma avaliação política da gestão da pandemia no Brasil deve levar em conta a duração desigual do distanciamento social no país”, concluíram.

Falta de coordenação

Dos 3.958 prefeitos que responderam à pergunta sobre a implementação do isolamento social – fechamento de todos os serviços não essenciais – 2.738 (69,2%) O fizeram  antes do primeiro caso relatado em seu município. “Isso levanta a questão de como a Sars-cov-2 passou de 296 municípios (7,5%), em 31 de março de 2020, para 4.196 municípios (75%) em 31 de maio de 2020.

Os dados sugerem que a falta de coordenação entre os municípios para relaxar as medidas de distanciamento pode ter desempenhado um papel importante”, avaliam os pesquisadores.

O consultor da área de estudos técnicos da Confederação Nacional dos Municípios, Eduardo Stranz, atribui o aumento do número de casos – após flexibilização das medidas – ao desconhecimento sobre os impactos do novo coronavírus.

Segundo Stranz, a partir da aprovação pelo Congresso do estado de calamidade nacional por causa da pandemia, em 10 ou 15 dias todos os estados fizeram seus decretos e municípios tomaram suas medidas de isolamento social.

“A administração pública tomou uma decisão muito rápida,e  isso aconteceu quase de forma universal no Brasil. Quando os prefeitos fecharam os serviços não essenciais, a população entendeu que era necessário, mas 15 dias depois, começou a pressionar pela reabertura. O abre e fecha ocorre porque ninguém tem muita noção de nada, já que não há paralelo e nem uma receita que possa ser adotada.”

Ainda segundo Stranz, entre abril e maio, muita gente perdeu emprego, saiu das capitais e voltou para o interior. Esse movimento também contribuiu para o aumento do número de casos em municípios menores.

Pesquisa

No período analisado, 96,5% dos municípios tiveram medidas restritivas para diminuição da circulação ou aglomeração de pessoas; menos 52,4% adotaram barreiras sanitárias, com postos de monitoramento de entrada e saída de pessoas no município; menos 75,7% estabeleceram “isolamento social” e abertura ou funcionamento apenas dos serviços essenciais; menos 94,2% dos municípios publicaram norma local para uso obrigatório de máscaras faciais; e menos 54,4% reduziram oferta de transporte público; menos 61,9% reconheceram que houve flexibilização das medidas restritivas durante o período pesquisado.

Levantamento

O levantamento da CNM revela que 79,3% dos consultados afirmam ter editado decretos municipais de emergência e que 18,8% deles não editaram. A situação de emergência ocorre quando há o reconhecimento pelo poder público de situação anormal, provocada por um ou mais desastres causando danos superáveis pela comunidade afetada.

Quando o assunto é decretação de estado de calamidade pública, 59,7% responderam que editaram decretos neste sentido, e 37,4% não publicaram. A norma dá celeridade a determinados processos administrativos e habilita o município a receber repasses federais no âmbito de outros ministérios que não o da Saúde.

Testagem

Entre as ações para diagnosticar o novo coronavírus, 3.414 fizeram a testagem de sintomáticos; 2.808 testaram grupos prioritários – profissionais de saúde, segurança e assistência social; e 1.210 o fizeram com assintomáticos.

Na atenção primária básica, que é a porta de entrada para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 3.869 gestores afirmaram que distribuíram equipamentos de proteção individual (EPIs) para todos os membros das equipes; 3.650 entregaram máscaras; 3.577 mantiveram as visitas domiciliares de agentes comunitários de saúde; e 3.472 estabeleceram fluxos de encaminhamento de casos suspeitos para unidades de saúde.

O levantamento é a segunda etapa da pesquisa da CNM para identificar e acompanhar medidas adotadas por municípios para o enfrentamento e controle do novo coronavírus. Na próxima fase, que deve ser divulgada no mês que vem, serão levantados os recursos que chegaram aos municípios e como foram utilizados.