A Justiça determinou que parte do loteamento do setor Nova Fronteira, em Gurupi, seja demolido por…
Justiça
CNJ decide aposentar ex-presidente do Tribunal do Tocantins por venda de sentenças
Ronaldo Eurípedes estava afastado do cargo desde 2020, quando foi alvo da Polícia Federal. A votação foi unânime.
Na manhã desta terça-feira (6), o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar compulsoriamente…
Ex-deputado estadual do Tocantins tem a aposentadoria como procurador federal cassada pela justiça
José Bonifácio Gomes de Souza foi condenado por improbidade administrativa. Justiça converteu a condenação de perda de cargo em cassação de aposentadoria, concedida em 2017.
O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Tocantinópolis, José Bonifácio Gomes de Souza, teve a aposentadoria cassada…
STF começa a julgar mais 70 denúncias relacionadas a atos golpistas de 8 de janeiro
O recebimento das denúncias é julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros têm um período para votar pelo modo eletrônico, sem deliberação presencial.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) mais 70 denúncias ligadas…
STJ nega recurso da defesa e mantém decisão que mandou Duda Pereira a júri popular por encomendar morte de concorrente
Wenceslau Leobas foi assassinado em 2016, aos 77 anos, em Porto Nacional. Acusado e vítima eram concorrentes no ramo de postos de combustíveis.
O recurso proposto pela defesa de Eduardo Augusto Rodrigues Pereira, conhecido como Duda Pereira foi negado…
Preso por espancar e atirar na nuca da própria mulher é solto da cadeia por falha da Justiça, denuncia advogada
Crime aconteceu em Araguacema, no oeste do Tocantins. Homem atingiu direito de ir para o semiaberto em condenação de outro estado, mas deveria continuar preso preventivamente pela tentativa de feminicídio.
O homem suspeito de espancar e atirar na cabeça da própria mulher em uma fazenda de…
Relator libera julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
Análise do caso no plenário do TSE ainda não tem prazo marcado.
O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, liberou, nesta quinta-feira (1º) para julgamento uma das ações de…
STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e…
Mutirão do DNA é promovido pelo TJ para investigação de paternidade em 27 comarcas do Tocantins
A previsão é atender 200 processos judiciais. A ação começa por Palmas nesta segunda-feira (29).
A partir desta segunda-feira (29), o Tribunal de Justiça promove o Mutirão do DNA para investigação…
STF mantém decreto de FHC que permite demissão sem justa causa
Decreto liberou o Brasil, sem o aval do Congresso, da aplicação de convenção da OIT, permitindo a demissão sem justa causa. Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria – o decreto presidencial que…
