Adenizio da Silva Souza, o motorista que foi preso suspeito de causar o acidente fatal que resultou na morte de Pollyane Ferreira dos Santos, de 24 anos, foi liberado na tarde desta quinta-feira (4). O trágico episódio ocorreu na BR-153, em Araguaína no norte do estado. A vítima, que estava em uma motocicleta foi parar embaixo dos pneus após ser atingida pelo caminhão.

A decisão judicial de soltura foi tomada após uma manifestação do Ministério Público do Tocantins, que alegou a ausência de necessidade para a prisão preventiva. O documento foi assinado pelo juiz de direito Hurisberto e Silva Furtado Caldas.

A defesa de Adenizio é conduzida pela Defensoria Pública do Tocantins, que afirmou atuar em prol de assegurar um julgamento justo, respeitando os princípios da ampla defesa e do contraditório.

O acidente ocorreu na última quarta-feira (3). Adenizio realizou o teste do bafômetro no local, o qual confirmou embriaguez. O suspeito foi conduzido à delegacia da cidade e autuado por homicídio qualificado, sendo posteriormente encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Araguaína. Ele passou por audiência de custódia na manhã desta quinta.

Na decisão, o juiz argumenta que a prisão não é necessária, uma vez que o suspeito não representa perigo à sociedade. “A ordem pública ou a ordem econômica não serão arranhadas com a presença do(s) custodiado(s) no seio da sociedade, tampouco verifico eventual inconveniência à instrução criminal com a soltura do(s) flagrado(s), muito menos necessidade de assegurar a aplicação da lei penal”.

O texto da decisão ainda destaca que a prisão viola a liberdade de uma pessoa que ainda não foi julgada. “Qualquer espécie de prisão provisória consiste na medida cautelar que mais gravemente lesiona a liberdade individual, pelos intensos sofrimentos físicos, morais e materiais a que se sujeita, pela sua irreparabilidade, por sua larga duração e porque fere a um homem ainda não definitivamente culpado”.

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Conforme o documento, o suspeito não conseguiu fornecer informações de contato de familiares para notificá-los sobre a prisão.

Após a liberação, Adenizio está sujeito às seguintes medidas preventivas:

• Proibição de se ausentar, por mais de 30 dias da cidade enquanto a instrução criminal estiver em andamento, salvo com autorização judicial;
• Comparecimento perante a autoridade, todas as vezes que for intimado para atos da instrução criminal e para o julgamento;
• Proibição de frequentar bares e estabelecimentos congêneres;
• Recolhimento em seu domicílio no período noturno a partir das 22 horas e nos dias de folga;
• Suspensão da permissão para dirigir veículo automotor até posterior decisão.

O corpo de Pollyane Ferreira dos Santos foi sepultado no final da tarde desta quinta-feira (4), em Araguaína.

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