O prazo para os estados e municípios interessados em retomar a construção de obras escolares paralisadas…
Agência Brasil
Unesco alerta para uso de inteligência artificial nas escolas
A organização pede que os governos regulem o setor com rapidez.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) pediu nesta…
Farmácias públicas vão divulgar estoques de medicamentos na internet
A medida foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024.
Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas…
Entenda as regras do novo arcabouço fiscal
Proposta combina meta de resultado primário com teto de gasto flexível.
A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a…
Conaq lança edital para estímulo à agricultura familiar quilombola
Inscrições podem ser feitas até 29 de setembro na internet.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) abriu inscrições para propostas de…
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas…
TSE não vai tolerar candidaturas femininas fictícias, diz ministra
Nos últimos meses o tribunal cassou diversos mandatos por fraude.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai aceitar que partidos políticos registrem candidaturas femininas fictícias com…
Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara
Projeto de lei segue para avaliação no Senado.
Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da…
Novo PAC deve triplicar investimentos em infraestrutura
Serão aplicados recursos federais no valor R$ 240 bilhões.
O governo federal lança nesta sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento…
Novo PAC deve chegar a 240 bi de investimento público
Além dos recursos da União, o novo PAC contará com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado.
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado esta semana pelo governo federal,…
