AGU cobra R$ 628 mi em indenizações e multas por danos ambientais

Iniciativa ocorre no Dia Mundial do Meio Ambiente.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado nesta segunda-feira (5) com 765 ações judiciais contra…

Em dez meses, houve 62 violações da liberdade de imprensa na Amazônia

Em SP, entidades cobram proteção a jornalistas.

Após um ano do assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, organizações da…

Inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira

Taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até dia 21.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira (5). Interessados em…

Encceja: Inscrições para exame de jovens e adultos terminam nesta sexta-feira

Prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado.

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023…

Saiba quem é Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula indicado ao STF

Especialista em litígios, ele defendeu o presidente na Operação Lava Jato.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado…

Relator libera julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

Análise do caso no plenário do TSE ainda não tem prazo marcado.

O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, liberou, nesta quinta-feira (1º) para julgamento uma das ações de…

Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás

Texto será enviado para sanção presidencial.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que recriou o programa Bolsa Família. O…

STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão

Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e…

Justiça Eleitoral cassa mandato do deputado Marcelo Crivella

Ele ficou inelegível até 2028 por abuso de poder político.

A juíza Márcia Santos Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, decretou…

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização do consumo pessoal de drogas

Questão começou a ser analisada em 2015.

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada…