Foram indiciados nesta quinta-feira (7), pela Polícia Civis, 10 dos 11 vereadores de Agustinópolis, região norte do Tocantins. Eles são suspeitos de integrarem uma organização criminosa e foram presos durante a operação Perfídia.
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Conforme as investigações, eles teriam cobrado propina para aprovar projetos enviados pela prefeitura da cidade. Na época, apenas o presidente da Câmara de Vereadores não teve a prisão decretada.
Os parlamentares foram indiciados por praticarem corrupção passiva 25 vezes. O crime ocorre quando alguém solicita ou recebe para si ou outra pessoa, vantagem indevida.
A pena prevista no Código Penal é de dois a 12 anos de prisão e multa. Também foram indiciados por concussão, que prevê pena de dois a oito anos de prisão para quem exigir, para si ou outro, vantagem indevida.
Os vereadores indiciados foram: Maria Luisa de Jesus do Nascimento (PP), Antônio Silva Feitosa (PTB), Antônio José Queiroz dos Santos (PSB), Antônio Barbosa Sousa (SD), Edvan Neves Conceição (MDB), Ozeas Gomes Teixeira (PR), Francinildo Lopes Soares (PSDB),Angela Maria Silva Araújo de Oliveira (PSDB), Marcos Pereira de Alencar (PRB) e Wagner Mariano Uchôa Lima (MDB).
No inquérito, o delegado Jacson Wutke apontou que os investigados valeram-se dos cargos que exerciam para instituir na Câmara de Vereadores de Augustinópolis “verdadeira organização criminosa, com fito de alcançar vantagens indevidas em razão dos seus cargos”.
O delegado disse que os parlamentares exigiam do prefeito da cidade, Julio da Silva Oliveira, o pagamento de vantagem indevida para aprovação dos projetos de lei referentes ao orçamento do Município para o exercício de 2019.
Ainda segundo o delegado, o vereador Edvan Neves teria usado da força política que exerce na comunidade e também do cargo de servidor vinculado à Polícia Civil do estado, para adotar postura de comando em relação às discussões e acordos realizados entre os membros da Câmara de Municipal investigados e a Prefeitura Municipal.
As investigações apontam que Antônio Silva Feitosa seria o responsável pela retirada do dinheiro junto aos representantes da prefeitura, para que os valores fossem repassados aos demais parlamentares.
O inquérito aponta também que os outros vereadores integravam a organização criminosa, seguindo ordens para aprovação dos projetos e omissão dos fatos à população e aos órgãos de controle.
O prefeito da cidade Júlio da Silva e outros dois servidores municipais citados no documento não foram denunciados. A Polícia concluiu que eles não praticaram corrupção ativa.
Entenda
A operação Perfídia foi realizada no dia 25 de janeiro desse ano em Augustinópolis. Na época, a Justiça determinou a prisão temporária de dez vereadores da cidade. O presidente da Câmara não teve a prisão decretada, mas foi levado para depor.
Nove dos vereadores presos foram soltos após quatro dias. A medida foi tomada porque o prazo das prisões temporárias deles venceu e a Polícia Civil não viu necessidade de pedir prorrogação.
O único que continuou preso foi Antônio José Queiroz dos Santos (PSB), que estava foragido e se entregou dias depois. O Habeas Corpus determinando a soltura dele foi emitido pela Justiça nesta quinta-feira (7).
Os parlamentares continuam afastados das funções e não podem entrar no prédio da Câmara de Vereadores. Os suplentes dos vereadores tomaram posse e e ficam no cargo por 180 dias.
