A partir desta segunda-feira (22), os tocantinenses precisarão apresentar o comprovante de pelo menos da 1ª dose da vacina contra a Covid para entrar no prédio da Assembleia Legislativa do estado, em Palmas. O uso da máscara de proteção facial também continua sendo exigido.
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A medida foi publicada na última quinta-feira (18) e engloba o acesso aos espaços abertos, eventos e reuniões promovidos no local.
A comprovação da imunização pode ser feita por meio da carteira de vacinação ou pelo aplicativo Conecta SUS. A ação dispensa a comprovação das crianças menores de 12 anos.
A norma também estabelece também outras medidas para o retorno às atividades presenciais na Casa. Exige, por exemplo, que os eventos coletivos e legislativos no plenário e na sala das comissões não ultrapassem o quantitativo de 150 pessoas.
A nova normativa revoga os atos 9/2020, da Mesa Diretora, e 01/2020, da Presidência da Assembleia, que regulamentavam as atividades durante a pandemia do novo coronavírus.
