Acordo entre governos federal e estadual busca retomar obras de escolas e creches inacabadas no TO

Segundo TCE, verba para reforma e construção das 97 escolas e creches foram liberadas com recursos do Fundeb. Encontro com ministros do Governo Federal aconteceu esta semana.

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Durante a visita de ministros do governo federal ao Tocantins, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Luiz Matos, enfatizou a importância da retomada das obras de escolas e creches que estão paralisadas. Segundo o órgão, existem 97 obras paradas no estado, sendo 85 inacabadas e 12 paralisadas.

Os recursos para essas construções são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para o presidente do TCE, as políticas públicas voltadas para a primeira infância são fundamentais. Ele afirmou que o tribunal está disponível para atender aos requisitos da Medida Provisória em tramitação, a fim de agilizar o processo de retomada das obras.

No encontro, estiveram presentes representantes do Governo Federal. A Ministra de Planejamento, Simone Tebet, ressaltou o empenho dos ministérios em retomar essas obras. Ela destacou a parceria entre o TCE, o Ministério da Educação (MEC) e o Tribunal de Contas da União (TCU), visando descentralizar e agilizar o processo para que os estados, governadores e prefeitos, em conjunto com o TCE responsável pela fiscalização, possam retomar as obras o mais rápido possível.

O governador Wanderlei Barbosa, do partido Republicanos, ressaltou a importância dessas unidades escolares para o Tocantins. Ele enfatizou a necessidade de reduzir a burocracia para retomar as obras paralisadas pelo Governo Federal, mas também destacou a disposição do estado em realizar essas obras em parceria com o governo federal e sob o acompanhamento do TCE.