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O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL) foi afasta do cargo por seis meses por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida foi devido a apuração de suposto pagamento de propina e obstrução de investigações. A decisão de afastamento do governador é do ministro Mauro Luiz Campbell e será submetida ao pleno da Corte do STJ, que pode mantê-la ou revogá-la, ainda nesta quarta-feira (20).
A defesa de Mauro Carlesse disse que só vai se manifestar após ter acesso ao teor da decisão. A assessoria do Palácio Araguaia ainda não se manifestou sobre o caso.
Carlesse também foi alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira. Agentes federais fazem buscas na casa de dele e na sede do governo do Tocantins. Foram apreendidos dois veículos do governador e levados para a sede da corporação em Palmas.
Além do governador, também há mandados de busca e apreensão contra secretários estaduais, dentre eles Cristiano Sampaio, titular da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP), que também teve seu afastamento do cargo determinado pelo STJ.
Também foram afastados dois policiais civis, que ainda não tiveram a identidade divulgada. Eles atualmente estavam cedidos para o Ministério Público do Tocantins. Em nota, o órgão disse que foi comunicado do afastamento durante a manhã e “esclarece ainda que os supostos fatos atribuídos a eles são anteriores ao ingresso no Ministério Público”.
De acordo com a PF, as buscas fazem parte de duas operações complementares que investigam pagamento de propina relacionada ao plano de saúde dos servidores estaduais e obstrução de investigações, além de incorporação de recursos públicos desviados ao patrimônio dos investigados .
Conforme apurado, até o presente momento, estima que cerca de R$ 44 milhões de reais tenham sido pagos a título de vantagens indevidas. Os valores podem ser maiores, já que a participação de outras empresas no esquema ainda está sendo investigada.
A Polícia Federal informou ainda que as investigações começaram há cerca de dois anos e “reuniram um vasto conjunto de elementos que demonstram um complexo aparelhamento da estrutura estatal voltado a permitir a continuidade de diversos esquemas criminosos comandados pelos principais investigados”. A corporação disse também informou que as equipes chegaram a Palmas em um avião da FAB para evitar vazamento de informações.
Éris e Hygea
As investigações que resultaram na determinação de afastamento do governador Mauro Calesse pelo STJ são resultado de duas operações da PF, chamadas Éris e Hygea.
Aoperação Éris visa desarticular o braço da organização criminosa na Secretaria de Segurança Pública, suspeito de obstruir investigações e vazar informações aos investigados. Já a Hygea busca desmantelar esquema de pagamentos de vantagens indevidas relacionadas ao Plansaúde, plano de saúde dos servidores estaduais.
Para a PF, “o governo estadual removeu indevidamente delegados responsáveis por inquéritos de combate à corrupção conforme as apurações avançavam e mencionavam expressamente membros da cúpula do Estado. Há ainda fortes evidências da produção coordenada de documentos falsos para manutenção dos interesses da organização criminosa.”
‘Lei da mordaça’
A Polícia Federal ainda não detalhou as irregularidades que levaram à decisão do afastamento de Mauro Carlesse do governo estadual. Em 2019, o governador assinou um decreto que ficou conhecido como “lei da mordaça”, que proíbe delegados da Polícia Civil de criticar autoridades públicas em entrevistas ou divulgar nomes de pessoas investigadas em operações policiais.
A medida foi tomada após uma série de atritos entre a Polícia Civil do estado e o Palácio Araguaia. O conflito começou após o governo exonerar delegados que investigavam políticos próximos ao governador de cargos em delegacias regionais.
Vice é empossado
O vice-governador Wanderley Barbosa (sem partido) assumiu interinamente o governo do Tocantins. Ele fica no cargo enquanto o governador Mauro Carlesse (PSL) estiver afastado, o que pode durar até seis meses.
Conforme apurado, o Wanderley Barbosa foi empossado no início da manhã na sede da Procuradoria Geral do Estado, logo depois de ser intimado – tomando conhecimento oficial – por agentes da Polícia Federal das ordens do Ministro Campbell.
Mauro Carlesse
Mauro Carlesse era presidente da Assembleia Legislativa do estado até março de 2018 e assumiu o governo do estado interinamente após o Tribunal Superior Eleitoral cassar os mandatos de Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lelis (PV) dos cargos de governador e vice, respectivamente.
Ele concorreu na Eleição Suplementar e foi escolhido para continuar no cargo até o fim do ano. Voltou a se candidatar para as eleições gerais ainda em 2018 e foi reeleito. Eleito pelo PHS, Carlesse deixou o partido e se filiou ao Democratas em 2019. Em abril deste ano, ele trocou o DEM pelo PSL.
*Com informações do G1
