Nesta quarta-feira (2), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a decisão que afastou o governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), por seis meses. A decisão individual foi tomada pelo ministro Mauro Campbell em apuração sobre suposto pagamento de propina e obstrução de investigações. “É uma medida drástica, mas reconheço que muito necessária”, afirmou o relator.
A defesa de Mauro Carlesse disse que só vai se manifestar após ter acesso ao teor da decisão. O governo do estado ainda não se manifestou sobre o caso.
Segundo a Polícia Federal, as buscas desta quarta-feira fazem parte de duas operações complementares, que investigam pagamento de propina relacionada ao plano de saúde dos servidores estaduais; obstrução de investigações e incorporação de recursos públicos desviados.
Conforme apurado, a investigação, que teve início há cerca de dois anos, estima que cerca de R$ 44 milhões tenham sido pagos a título de vantagens indevidas. Os valores podem ser maiores, já que a participação de outras empresas no esquema ainda é investigada.
Pela manhã, agentes federais fizeram buscas na casa de Carlesse e na sede do governo do Tocantins. Foram apreendidos dois veículos do governador, levados para a sede da PF em Palmas.
Além do governador, também foram alvos de mandados de busca e apreensão secretários estaduais, entre os quais Cristiano Sampaio, da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, que também teve o afastamento do cargo determinado pelo STJ.
As investigações que resultaram no afastamento de Calesse são resultado de duas operações da PF, denominadas Éris e Hygea.
O foco da Éris é desarticular uma suposta organização criminosa, que atuaria na Secretaria de Segurança Pública obstruindo investigações e vazando informações aos investigados. Já a Hygea busca desmantelar um suposto esquema de pagamento de vantagens indevidas relacionadas ao Plansaúde, plano de saúde dos servidores estaduais.
O que diz a Polícia Federal
A PF informou que, segundo as investigações, “o governo estadual removeu indevidamente delegados responsáveis por inquéritos de combate à corrupção conforme as apurações avançavam e mencionavam expressamente membros da cúpula do estado”.
“Há ainda fortes evidências da produção coordenada de documentos falsos para manutenção dos interesses da organização criminosa”, diz a PF.