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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato do vereador de Palmas Hélio Santana (PV). Ele foi cassado por infidelidade partidária e foi substituído pelo Erivelton Santos (PV).
A determinação do TRE foi cumprida pela mesa diretora da Câmara Municipal nesta quinta-feira (6). O novo vereador já tomou posse.
Hélio Santana estava na composição do plenário desde que assumiu, no começo do ano passado, a vaga de Léo Barbosa (SD), que foi eleito deputado estadual e se afastou do mandato na Câmara. O problema é que ele foi eleito como suplente pelo PV em 2016, mas deixou a legenda para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa em 2018.
O então vereador acabou não conseguindo se elevar para deputado e, após as eleições tentou voltar a antiga legenda, mas acabou entrando em conflito com a direção do partido.
O PV e Hélio Santana divergem sobre a atual situação dele na sigla. O vereador cassado defende que está regularmente filiado, mas o PV questionou e pediu ao TRE que determinasse a perda do mandato dele. O pedido foi atendido.
Hélio Santana disse ao G1 que considera a decisão injusta e que por isso já apresentou recurso. Informou que o mandato dele atende a todos os requisitos legais e disse que se sente discriminado pela direção do partido. Disse ainda que acredita que a discriminação ocorre por ele ser uma personalidade polêmica e questionadora.
Os recursos da defesa do vereador cassado foram apresentados no próprio TRE em Palmas e também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.