A Polícia Federal, em um inquérito enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o dinheiro proveniente das joias sauditas, vendidas ilegalmente por auxiliares de Jair Bolsonaro, foi incorporado ao patrimônio pessoal do ex-presidente, e que ele estava ciente do leilão para vender esses itens.
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A investigação envolve joias milionárias recebidas como presente pelo governo da Arábia Saudita durante a gestão de Bolsonaro. Esses itens deveriam ter sido incorporados ao patrimônio do Estado, mas, segundo a PF, acabaram no patrimônio pessoal de Bolsonaro.
Indiciamento
Bolsonaro foi indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve decidir se há elementos suficientes para oferecer denúncia ao STF.
Detalhes da Investigação
A PF detalhou que:
- Bolsonaro recebeu dinheiro das joias.
- O dinheiro pode ter sido usado para despesas nos EUA.
- Bolsonaro ordenou que seus auxiliares negociassem as joias.
- Bolsonaro sabia do leilão das joias.
No relatório, a PF afirma:
“Identificou-se que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e incorporados ao patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de intermediários e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”.
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Gastos nos EUA
A PF sugere que o dinheiro das joias pode ter sido usado por Bolsonaro e sua família nos EUA. Bolsonaro viajou para os Estados Unidos no fim de dezembro de 2022 e ficou até março de 2023.
“A utilização de dinheiro em espécie para pagamento de despesas cotidianas é uma forma comum de reintegrar o ‘dinheiro sujo’ à economia formal, com aparência lícita”, afirmou a PF.
Testemunhos e Evidências
Depoimentos de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e Osmar Crivelatti, ex-auxiliar do presidente, indicam que Bolsonaro deu ordens para a venda das joias. A PF detalhou que itens como esculturas douradas de um barco e uma palmeira foram intencionalmente retirados do acervo público para serem vendidas ilegalmente nos EUA.
Crivelatti confessou que ele e Cid retiraram kits de joias do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) do Planalto e que um relógio de marca Patek Philippe nunca foi registrado no sistema de bens do acervo privado do ex-presidente.
Aval de Bolsonaro
A PF encontrou mensagens entre Bolsonaro e Mauro Cid que indicam o conhecimento e aval de Bolsonaro para o leilão das joias. Cid enviou um link do leilão ao ex-presidente, que respondeu com “Selva”, um jargão militar.
Enriquecimento Ilícito
A Polícia Federal apurou que as joias dadas ao governo Bolsonaro somam R$ 6,8 milhões em valores atuais. O relatório indica que o objetivo da venda dessas joias era o enriquecimento ilícito do ex-presidente Jair Bolsonaro. As joias foram submetidas a perícia para determinar seu valor de mercado.
Durante sua estadia nos Estados Unidos, Bolsonaro não movimentou suas contas correntes, o que sugere que seus gastos foram cobertos por outras fontes. A análise financeira indica que ele não usou recursos das suas contas no Banco do Brasil e no BB América entre 30 de dezembro de 2022 e 30 de março de 2023.
A PF também revelou que o general Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid, repassou US$ 25 mil em espécie a Bolsonaro, valor oriundo das joias. Este repasse foi feito para evitar os mecanismos de controle e o sistema financeiro formal.
Operação para Resgatar Bens
No relatório, a Polícia Federal afirma que, após a divulgação de reportagens sobre os kits de joias, os investigados montaram uma operação para resgatar os presentes dados a Bolsonaro. As joias estavam em estabelecimentos comerciais nos EUA e foram trazidas de volta ao Brasil para devolução ao patrimônio da União, conforme decisão do Tribunal de Contas da União.
Mauro Cid confirmou que vendeu e depois recomprou joias do “kit ouro branco” por US$ 35 mil. As joias masculinas da marca Chopard foram recuperadas em Nova York e enviadas a Orlando, onde Bolsonaro estava hospedado, e depois ao Brasil, entregues à Caixa Econômica Federal em 24 de março de 2023.
Outro conjunto de joias foi recuperado em Miami e transportado ao Brasil por Cid em 27 de março de 2023, sendo entregue a Osmar Crivelatti em Brasília. Um relógio Rolex, parte do conjunto, foi recuperado na Pensilvânia e devolvido à Caixa Econômica Federal em 4 de abril de 2023.
Um terceiro conjunto de joias ainda não foi localizado, e as investigações continuam.
Mensagens de Celular
O inquérito da Polícia Federal também inclui mensagens de aplicativo trocadas entre os integrantes do grupo. Em uma das mensagens, Mauro Cid pergunta a Bolsonaro o nome do cunhado do ex-presidente para adiantar o visto para os Estados Unidos.
Bolsonaro fornece o nome, e Cid pergunta se Bolsonaro vai levar a árvore e o barco, referindo-se a esculturas dadas pelos sauditas ao Estado brasileiro. As respostas de Bolsonaro foram apagadas.
As mensagens foram trocadas no dia 29 de dezembro de 2022, pouco antes da saída de Bolsonaro do país. No final do diálogo, Cid escreve: “Sim, senhor”.
Valores das Joias
O inquérito inclui uma tabela com os valores de cada item das joias sauditas, detalhando o valor de mercado de cada peça.
