A empresa de tornozeleiras eletrônicas e monitoramento de presos Spacecom deixou de ser apenas uma prestadora de serviços e virou fonte de financiamento no Tocantins, Minas Gerais, Goiás e Maranhão. Os quatro estados devem, juntos, R$ 8 milhões à companhia, e alguns têm faturas abertas desde 2015.
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Para o dono da Spacecom, Sávio Bloomfield, “é uma pedalada fiscal o que eles (os Estados) estão fazendo. Eles passam por problemas financeiros e tentam empurrar a conta para o fornecedor para se financiar”, afirma.
Em documento publicado em novembro, o Tesouro Nacional também afirma que os estados brasileiros têm se aproveitado de prestadores de serviços e, “em casos extremos”, até de servidores para se financiar. A “operação de crédito” é feita quando os governos empenham despesas, mas não as quitam, deixando restos a pagar de um ano para outro.
No Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, elaborado pelo Tesouro, é apontado ainda que os restos a pagar de todos os Estados cresceram 75% no ano passado e atingiram R$ 29,7 bilhões.
“Pode-se notar uma tendência de crescimento dos valores inscritos (restos a pagar) na maioria dos Estados, o que pode ser visto como uma forma de financiamento dos Estados junto aos seus fornecedores”, afirma o documento.
Com 150 empregados e faturamento de R$ 74 milhões neste ano, a Spacecom paga suas contas nesses estados devedores com a receita que obtém em outros 12 Estados onde também atua.
Segundo Bloomfield, no Tocantins, a empresa suspendeu os serviços. Já em Goiás, o governo questionou a qualidade do serviço prestado de um contrato válido até junho passado, mas firmou outro contrato com a empresa em agosto, ainda de acordo com o executivo. “Todos esses estados têm feito manobras para não pagar”, diz.
Procurada, a Secretaria da Fazenda de Goiás afirmou ter trabalhado para alcançar “o melhor resultado fiscal possível ao final do exercício” e que os números finais do ano, que indicarão a existência – ou não – de restos a pagar em 2018, ainda não haviam sido consolidados.
As secretarias da Fazenda de Minas Gerais e do Tocantins não retornaram os pedidos de entrevista. A reportagem não conseguiu contato com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Tocantins.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, responsável pelo pagamento da empresa de Bloomfield, informou que o valor cobrado pela Spacecom é mais alto que o preço de mercado e, por isso, o contrato estava sendo contestado.
Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.
