O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (21), por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade…
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STF manda de volta para o Tocantins investigação contra Gaguim e Halun
Os dois deputados federais são investigados por recebimento de propinas. A investigação que estada STF dois…
Operação da PF que investiga ex-governadores do Tocantins é suspensa pelo STF
O Supremo Tribunal Federal suspendeu as investigações da Operação Apia, que investiga ex-governadores do Tocantins. A…
STF proíbe qualquer doação não identificada para campanhas eleitorais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22), por 10 votos a 1,…
STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (1º) decisão da própria Corte que validou, em…
STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria de votos, que o decreto…
STF mantém proibição da venda de cigarros com sabor artificial
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (1º) a validade da resolução da Agência Nacional…
Acabou com a festa | Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada desta segunda-feira (22), a…
STJ suspende decisão que impedia posse de deputada condenada pela Justiça do trabalho como ministra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de…
Maluf preso | Deputado se entrega à Polícia Federal em São Paulo
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, se apresentou nesta quarta-feira (19) pela manhã…
