STF
Quarta sessão para julgar criminalização da homofobia é iniciada no STF
O Superior Tribunal Federal (STF), iniciou nesta quinta-feira (21) a quarta sessão seguida para julgar a…
STF | relator admite omissão do Congresso ao não criminalizar homofobia
Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu nessa quinta-feira…
Supremo deve julgar ação para criminalizar homofobia nesta quarta
Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo…
MPF pede arquivamento da investigação de acidente que matou o ministro Zavascki
Agência Brasil – Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) pediu o arquivamento da…
STF: Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância
A decisão liminar pode beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando…
STF suspende artigo de lei que proíbe ensino sobre gênero e sexualidade nas escolas de Palmas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu os efeitos de artigo da…
Debatido no STF, descriminalização do aborto divide especialistas
Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser…
Teto de servidores do Judiciário do Tocantins é questionado no STF
Uma ADI foi ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil contra o dispositivo de norma que fixa teto para servidores do Judiciário do estado.
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o dispositivo de…
STF descarta conciliação prévia obrigatória em disputas trabalhistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (1º), por unanimidade, ser desnecessário que…
