A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nessa terça-feira (4) o Projeto de Lei do Senado…
Senado
Proposta que libera uso medicinal da maconha avança no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (28), um substitutivo da senadora…
Senado aprova aumento de potência e de canais para rádios comunitárias
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto que aumenta a potência das rádios comunitárias. A redação…
Venda direta de etanol pode reduzir preço para o consumidor nos postos
O Projeto que permite a venda direta do produto foi aprovado no Senado. O texto será encaminhado para votação na Câmara dos Deputados.
A venda direta de etanol, dos produtores aos postos de combustíveis, pode ser permitida em breve…
Comissão do senado aprova proposta que permite saque do FGTS para quem pedir demissão
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou uma proposta que permite o saque integram…
Comissão no Senado analisa perda imediata de mandato após condenação de parlamentar
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a perda automática dos mandatos parlamentares nos casos…
Projeto no Senado prever demissão por justa causa de acusado de violência doméstica
Condenados pelo crime de violência doméstica e familiar que reincidirem nesta prática poderão ser demitidos por…
Senado salva Aécio Neves de afastamento com aval de dois senadores do Tocantins
O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Retrocesso: Senado aprova transferência de julgamento de oficiais para a Justiça Militar
O Senado aprovou na terça-feira (10) o Projeto de Lei da Câmara 44, de 2016, que…
PEC que torna estupro crime imprescritível é aprovada no senado
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em segundo turno, a proposta de emenda à…
