O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma…
Senado Federal
Senado aprova texto do novo marco fiscal com mudanças
Texto deverá voltar para análise final na Câmara dos Deputados.
Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta…
Senado aprova projeto que aumenta limite de receita do MEI
Foram 71 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei complementar (PLP 108/2021) que aumenta…
Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19
Na prática, donos de patentes ficam obrigados a ceder ao poder público todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos de enfrentamento à covid-19. Texto segue para a Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária…
CPI da Pandemia é instalada e Renan Calheiros é confirmado relator
Ao assumir oficialmente os trabalhos, Omar Aziz (PSD-AM) se comprometeu em conduzir os trabalhos de forma técnica, “sem buscar nada além da verdade, seja contra quem for”.
Em meio a muita polêmica sobre a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria,…