Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta…
Senado Federal
Senado aprova projeto que aumenta limite de receita do MEI
Foram 71 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei complementar (PLP 108/2021) que aumenta…
Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19
Na prática, donos de patentes ficam obrigados a ceder ao poder público todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos de enfrentamento à covid-19. Texto segue para a Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária…
CPI da Pandemia é instalada e Renan Calheiros é confirmado relator
Ao assumir oficialmente os trabalhos, Omar Aziz (PSD-AM) se comprometeu em conduzir os trabalhos de forma técnica, “sem buscar nada além da verdade, seja contra quem for”.
Em meio a muita polêmica sobre a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria,…
