Mais de 10 mil processos de feminicídio aguardavam decisão em 2017

Dados reunidos em 27 tribunais estaduais mostraram que o volume de sentenças expedidas por conta desse tipo crime mais do que dobrou.

No ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem…

CNJ abre investigação contra desembargador do Tocantins por “venda habeas corpus”

O Conselho Nacional de Justiça determinou abertura de investigação contra do ex-presidente do Tribunal de Justiça…

Justiça condena ex-prefeito de São Miguel do Tocantins por nepotismo

O ex-prefeito do município de São Miguel do Tocantins, Jesus Benevides de Sousa Filho, foi condenado…

Corregedoria de Justiça do estado passa a fazer correições virtuais

As correições ordinárias ou extraordinárias, gerais ou parciais e de inspeções já podem ser realizadas na…

Justiça nega novo pedido da defesa de deputada, e posse no Ministério do Trabalho continua suspensa

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou novo recurso da defesa da deputada Cristiane…

Justiça manda suspender campanha publicitária sobre reforma da Previdência

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta quinta-feira (30) determinar a suspensão da campanha publicitária sobre…

Juiz citado em delação da JBS é o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral

Citado em delação da JBS e aposta que se confirmou para absorver Michel Temer, no julgamento…

Marcos Musafir retorna para o cargo de secretário da Saúde por decisão do Tribunal

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Eurípedes Lamounier, atendeu, nesta terça-feira (5),…

Debate sobre pornografia de vingança foi levantado em encontro sobre a Lei Maria da Penha

Pornografia de vingança, ou não consensual foi um dos temas abordados, na tarde desta quinta-feira (31),…

Marcos Musafir é denúnciado por improbidade administrativa, determinação da Justiça o havia afastado da Saúde

Em razão de reiterado descumprimento de sentenças judiciais por parte do gestor, uma Ação Civil Pública…