Justiça arquiva processo de condenação de três ex-governadores do Tocantins

Processo também tem como alvos construtoras e servidores acusados de improbidade. Investigação apurava supostos desvios milionários em obras de pontes e rodovias no estado. MP deve recorrer.

A Justiça do Tocantins decidiu arquivar um processo que envolvia três ex-governadores, servidores públicos e construtoras,…

No Tocantins, justiça cria medidas para garantir direito a acompanhantes para grávidas em trabalho de parto

Presença de acompanhantes em hospitais estaduais estava suspensa desde 2020 devido à pandemia de Covid-19. Governo deverá apresentar um plano de retomada em 30 dias.

A Justiça do Tocantins atendeu um pedido da Defensoria Pública e determinou que a Secretaria de…

Justiça rejeita ação contra o ex-governador Sandoval Cardoso por improbidade

Ministério Público do Tocantins questionava atos que concederam benefícios e vantagens a servidores públicos descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Justiça do Tocantins aumenta vale alimentação dos juízes e servidores para R$ 1,7 mil por mês

Auxílio-alimentação deverá custar mais R$ 12 milhões aos cofres públicos por ano. Órgão também criou auxílio-saúde, mas ainda não há levantamento do seu impacto.

Justiça do DF nega guarda de filha a homem condenado por feminicídio

Após o assassinato da mulher a guarda foi garantida à tia da menina, mas o pai, mesmo cumprindo pena pelo crime, recorreu da decisão.

Justiça autoriza quebra dos sigilos fiscal e bancário do ministro Ricardo Salles

Decisão atende pedido do MP que quer saber como o patrimônio de Salles saltou de R$ 1,4 milhão para R$ 8,8 milhões entre 2012 e 2018.

Concurso da Polícia Rodoviária Federal é suspenso a pedido da Justiça

A Diretor da Polícia Rodoviária Federal divulgou nessa quinta-feira (21), a que a realização do certame…

Justiça de Goiás acata denúncia contra João de Deus por violação sexual

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) enviou ao Tribunal de Justiça do estado (TJ-GO), nesta sexta-feira…

STF descarta conciliação prévia obrigatória em disputas trabalhistas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (1º), por unanimidade, ser desnecessário que…

Garota que criou grupo de WhatsApp é responsabilizada por não coibir ofensa entre membros

Conforme decisão da Justiça, a jovem foi condenada a indenizar em R$ 3 mil outra que foi chamada de 'vaca', ela não teria agido para impedir ou coibir as ofensas.

Uma discussão em um grupo de Whatsapp foi parar na Justiça, e pelo entendimento da 34ª…