Justiça rejeita ação contra o ex-governador Sandoval Cardoso por improbidade

Ministério Público do Tocantins questionava atos que concederam benefícios e vantagens a servidores públicos descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Justiça do Tocantins aumenta vale alimentação dos juízes e servidores para R$ 1,7 mil por mês

Auxílio-alimentação deverá custar mais R$ 12 milhões aos cofres públicos por ano. Órgão também criou auxílio-saúde, mas ainda não há levantamento do seu impacto.

Justiça do DF nega guarda de filha a homem condenado por feminicídio

Após o assassinato da mulher a guarda foi garantida à tia da menina, mas o pai, mesmo cumprindo pena pelo crime, recorreu da decisão.

Justiça autoriza quebra dos sigilos fiscal e bancário do ministro Ricardo Salles

Decisão atende pedido do MP que quer saber como o patrimônio de Salles saltou de R$ 1,4 milhão para R$ 8,8 milhões entre 2012 e 2018.

Concurso da Polícia Rodoviária Federal é suspenso a pedido da Justiça

A Diretor da Polícia Rodoviária Federal divulgou nessa quinta-feira (21), a que a realização do certame…

Justiça de Goiás acata denúncia contra João de Deus por violação sexual

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) enviou ao Tribunal de Justiça do estado (TJ-GO), nesta sexta-feira…

STF descarta conciliação prévia obrigatória em disputas trabalhistas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (1º), por unanimidade, ser desnecessário que…

Garota que criou grupo de WhatsApp é responsabilizada por não coibir ofensa entre membros

Conforme decisão da Justiça, a jovem foi condenada a indenizar em R$ 3 mil outra que foi chamada de 'vaca', ela não teria agido para impedir ou coibir as ofensas.

Uma discussão em um grupo de Whatsapp foi parar na Justiça, e pelo entendimento da 34ª…

Mais de 10 mil processos de feminicídio aguardavam decisão em 2017

Dados reunidos em 27 tribunais estaduais mostraram que o volume de sentenças expedidas por conta desse tipo crime mais do que dobrou.

No ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem…

CNJ abre investigação contra desembargador do Tocantins por “venda habeas corpus”

O Conselho Nacional de Justiça determinou abertura de investigação contra do ex-presidente do Tribunal de Justiça…

Justiça condena ex-prefeito de São Miguel do Tocantins por nepotismo

O ex-prefeito do município de São Miguel do Tocantins, Jesus Benevides de Sousa Filho, foi condenado…

Corregedoria de Justiça do estado passa a fazer correições virtuais

As correições ordinárias ou extraordinárias, gerais ou parciais e de inspeções já podem ser realizadas na…

Justiça nega novo pedido da defesa de deputada, e posse no Ministério do Trabalho continua suspensa

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou novo recurso da defesa da deputada Cristiane…

Justiça manda suspender campanha publicitária sobre reforma da Previdência

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta quinta-feira (30) determinar a suspensão da campanha publicitária sobre…