A Justiça do Tocantins decidiu arquivar um processo que envolvia três ex-governadores, servidores públicos e construtoras,…
Tag: Justiça
No Tocantins, justiça cria medidas para garantir direito a acompanhantes para grávidas em trabalho de parto
Presença de acompanhantes em hospitais estaduais estava suspensa desde 2020 devido à pandemia de Covid-19. Governo deverá apresentar um plano de retomada em 30 dias.
A Justiça do Tocantins atendeu um pedido da Defensoria Pública e determinou que a Secretaria de…
Concurso da Polícia Rodoviária Federal é suspenso a pedido da Justiça
A Diretor da Polícia Rodoviária Federal divulgou nessa quinta-feira (21), a que a realização do certame…
Justiça de Goiás acata denúncia contra João de Deus por violação sexual
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) enviou ao Tribunal de Justiça do estado (TJ-GO), nesta sexta-feira…
STF descarta conciliação prévia obrigatória em disputas trabalhistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (1º), por unanimidade, ser desnecessário que…
Garota que criou grupo de WhatsApp é responsabilizada por não coibir ofensa entre membros
Conforme decisão da Justiça, a jovem foi condenada a indenizar em R$ 3 mil outra que foi chamada de 'vaca', ela não teria agido para impedir ou coibir as ofensas.
Uma discussão em um grupo de Whatsapp foi parar na Justiça, e pelo entendimento da 34ª…
Mais de 10 mil processos de feminicídio aguardavam decisão em 2017
Dados reunidos em 27 tribunais estaduais mostraram que o volume de sentenças expedidas por conta desse tipo crime mais do que dobrou.
No ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem…
CNJ abre investigação contra desembargador do Tocantins por “venda habeas corpus”
O Conselho Nacional de Justiça determinou abertura de investigação contra do ex-presidente do Tribunal de Justiça…
Justiça condena ex-prefeito de São Miguel do Tocantins por nepotismo
O ex-prefeito do município de São Miguel do Tocantins, Jesus Benevides de Sousa Filho, foi condenado…
Corregedoria de Justiça do estado passa a fazer correições virtuais
As correições ordinárias ou extraordinárias, gerais ou parciais e de inspeções já podem ser realizadas na…