Tag: Justiça

Destaque Estado Justiça

Justiça arquiva processo de condenação de três ex-governadores do Tocantins

Processo também tem como alvos construtoras e servidores acusados de improbidade. Investigação apurava supostos desvios milionários em obras de pontes e rodovias no estado. MP deve recorrer.

19/07/2023
Redação

A Justiça do Tocantins decidiu arquivar um processo que envolvia três ex-governadores, servidores públicos e construtoras,…

Destaque Estado Saúde

No Tocantins, justiça cria medidas para garantir direito a acompanhantes para grávidas em trabalho de parto

Presença de acompanhantes em hospitais estaduais estava suspensa desde 2020 devido à pandemia de Covid-19. Governo deverá apresentar um plano de retomada em 30 dias.

27/08/2021
Redação

A Justiça do Tocantins atendeu um pedido da Defensoria Pública e determinou que a Secretaria de…

Estado Justiça

Justiça rejeita ação contra o ex-governador Sandoval Cardoso por improbidade

Ministério Público do Tocantins questionava atos que concederam benefícios e vantagens a servidores públicos descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

06/06/2020
Redação

Estado Justiça

Justiça do Tocantins aumenta vale alimentação dos juízes e servidores para R$ 1,7 mil por mês

Auxílio-alimentação deverá custar mais R$ 12 milhões aos cofres públicos por ano. Órgão também criou auxílio-saúde, mas ainda não há levantamento do seu impacto.

15/12/2019
Redação

Geral

Justiça do DF nega guarda de filha a homem condenado por feminicídio

Após o assassinato da mulher a guarda foi garantida à tia da menina, mas o pai, mesmo cumprindo pena pelo crime, recorreu da decisão.

23/11/2019
Redação

Geral Justiça

Justiça autoriza quebra dos sigilos fiscal e bancário do ministro Ricardo Salles

Decisão atende pedido do MP que quer saber como o patrimônio de Salles saltou de R$ 1,4 milhão para R$ 8,8 milhões entre 2012 e 2018.

23/11/2019
Redação

Destaque Geral

Concurso da Polícia Rodoviária Federal é suspenso a pedido da Justiça

21/02/2019
Redação

A Diretor da Polícia Rodoviária Federal divulgou nessa quinta-feira (21), a que a realização do certame…

Geral

Justiça de Goiás acata denúncia contra João de Deus por violação sexual

29/12/2018
Redação

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) enviou ao Tribunal de Justiça do estado (TJ-GO), nesta sexta-feira…

Geral

STF descarta conciliação prévia obrigatória em disputas trabalhistas

01/08/2018
Redação

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (1º), por unanimidade, ser desnecessário que…

Destaque Justiça

Garota que criou grupo de WhatsApp é responsabilizada por não coibir ofensa entre membros

Conforme decisão da Justiça, a jovem foi condenada a indenizar em R$ 3 mil outra que foi chamada de 'vaca', ela não teria agido para impedir ou coibir as ofensas.

23/06/2018
Redação

Uma discussão em um grupo de Whatsapp foi parar na Justiça, e pelo entendimento da 34ª…

Geral

Mais de 10 mil processos de feminicídio aguardavam decisão em 2017

Dados reunidos em 27 tribunais estaduais mostraram que o volume de sentenças expedidas por conta desse tipo crime mais do que dobrou.

21/06/2018
Redação

No ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem…

#Destaque Justiça

CNJ abre investigação contra desembargador do Tocantins por “venda habeas corpus”

05/06/2018
Redação

O Conselho Nacional de Justiça determinou abertura de investigação contra do ex-presidente do Tribunal de Justiça…

Destaque Justiça

Justiça condena ex-prefeito de São Miguel do Tocantins por nepotismo

08/02/2018
Redação

O ex-prefeito do município de São Miguel do Tocantins, Jesus Benevides de Sousa Filho, foi condenado…

Destaque Justiça

Corregedoria de Justiça do estado passa a fazer correições virtuais

30/01/2018
Redação

As correições ordinárias ou extraordinárias, gerais ou parciais e de inspeções já podem ser realizadas na…