Governo Federal

Brasil

Governo sanciona lei que protege consumidores do superendividamento

A norma, que altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso, dá mais transparência aos contratos de empréstimos e tenta impedir condutas consideradas abusivas.

2 de julho de 2021
Agência Brasil

Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores foram sancionadas pelo governo federal. O texto, resultado de…

Brasil

Governo sanciona lei que altera Código de Trânsito

Principal mudança é o aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. A nova lei também torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência.

13 de outubro de 2020
Agência Brasil

O Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro foi O presidente Jair…

Brasil

Governo decide prorrogar auxílio emergencial até o fim do ano, mas com valor de R$ 300

Presidente disse que o valor R$ 600 "é muito para quem paga e podemos dizer que não é o valor suficiente para todas as necessidades, mas basicamente atende".

1 de setembro de 2020
Redação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta terça-feira (1º) que o auxílio emergencial será prorrogado…

Brasil

Governo aceita prorrogar auxílio emergencial em mais duas parcelas de R$ 600

Segundo o ministro Paulo Guedes, prorrogação vai prever “três meses de cobertura, com dois pagamentos em um mês”.

30 de junho de 2020
Redação

Brasil

Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer empresas e manter empregos

Medidas provisórias e auxílio emergencial de R$ 600 devem sair nesta quinta-feira (2).

1 de abril de 2020
Redação

Brasil

Ministro confirma que não haverá concursos públicos federais nos próximos anos

4 de junho de 2019
Redação