A 16ª edição da pesquisa Observatório Febraban, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas…
Eleições
Brasileiros elegerão 30.500 conselheiros tutelares em 1º de outubro
Função é garantir direitos dos cidadãos menores de 18 anos.
Eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas no dia 1º de outubro para escolher…
TSE não vai tolerar candidaturas femininas fictícias, diz ministra
Nos últimos meses o tribunal cassou diversos mandatos por fraude.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai aceitar que partidos políticos registrem candidaturas femininas fictícias com…
No Tocantins: Ministério Público do Trabalho investiga casos de assédio eleitoral no Tocantins
Em um dos casos, um dos investigados é um fazendeiro que ofereceu até o 16º salário para empregados dependendo do resultado das eleições. Na região norte do país foram 11 casos registrados.
Duas denúncias de assédio eleitoral foram registradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Tocantins nas…
Câmara aprova texto-base do novo código eleitoral
Para que entre em vigor nas eleições de 2022, o texto deve ser aprovado até o final de setembro por Câmara e Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o…
Vereadores negros são 6% do total de eleitos; brancos são 53%
Outro ponto de desigualdade está no gênero com 84% dos vereadores eleitos homens e 16% mulheres.
No último domingo (15) foram eleitos 57.608 vereadores. Apesar do número de candidatos negros eleitos ter…
TSE alerta sobre mensagens falsas de anulação das eleições
Segundo o TSE, desde a implantação da votação por meio eletrônico, em 1996, nunca houve constatação de fraude no sistema de votação.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (20) que circulam nas redes sociais mensagens falsas sobre a…
Eleições: TSE divulga limite de gastos para campanha eleitoral
De acordo com a Lei das Eleições, os gastos devem ser calculados com base no limite definido nas últimas eleições municipais, atualizados pelo IPCA.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (1º) o limite de gastos que os candidatos…
Eleições: TSE veda lives com candidatos e apresentação de artistas
Corte entendeu que as lives com candidatos e a apresentação de artistas equivalem a showmícios, que são proibidos pela legislação eleitoral.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta-feira (28), por unanimidade, ser vedada a…
Eleições: onze partidos estão aptos a receber Fundo Eleitoral
As siglas cumpriram, até o momento, todas todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do fundo para as eleições de 2020.
Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento,…
