STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que…

Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer

Principal mudança é a alteração do prazo de validade da carteira Nacional de Habilitação

Entram em vigor nesta terça-feira (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é…

Por falta de pagamento, emissão de CNHs volta a ser suspensa no Tocantins

Há quase um mês, todos os serviços relacionados à renovação e impressão de Carteiras de Habilitação…

Câmara aprova suspensão de CNH para motoristas envolvidos em contrabando

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 1.530/15 que prevê a…