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Policiais Civis efetuaram, na tarde desta sexta-feira (30), a prisão de José Erlei Pinheiro da Gama vulgo, “Ley”, de 45 anos, em Arapoema. Ele é suspeito de armazenar e transportar, de forma irregular e sem autorização, cerca de 3.400 litros de gasolina, em um caminhão com carroceria tipo gaiola.
A Polícia Civil informou que Ley também é investigado pela prática de crimes contra a ordem econômica, pois estava vendendo combustível no município de Arapoema e região. O suspeito também será autuado por crimes contra a ordem tributária, uma vez que adquiria e transportava o combustível do estado do Maranhão até o Tocantins, sem o recolhimento devido dos tributos.
A polícia alerta à população que apenas pessoas jurídicas, no caso, os postos de combustíveis, com as devidas autorizações dos órgãos competentes, podem exercer tal função, sendo vedado o depósito e o comércio por pessoa física. O transporte de combustível necessita de veículo e armazenamento adequados e autorização do órgão de controle.
Além disso, quem exerce o transporte desse tipo de produto, considerado perigoso e inflamável, deve possuir curso especial, chamado MOPP (Curso de Movimentação de Cargas Perigosas), bem como portar Carteira Nacional de Habilitação categoria “E”.
Ainda segundo a polícia, atitudes como a de José Erlei colocam em risco a população, porque da forma em que estava armazenada a gasolina e o local, um caminhão no centro da cidade, poderia causar explosão com uma tragédia de grandes proporções.
Após ser detido, José Erlei foi conduzido até a sede da Delegacia de Arapoema, onde foi autuado em flagrante pelos crimes ambientais acima mencionados, no entanto, o homem recolheu aos cofres públicos a quantia de R$ 4 mil reais, arbitrada como fiança pela autoridade policial e, desse modo, obteve o direito de responder ao processo em liberdade, conforme determina a legislação vigente.
Se for condenado por todos os crimes, Ley poderá cumprir uma pena que ultrapassa 10 anos de reclusão.
Fotos: Divulgação
