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O governo do Tocantins terá que indenizar um servidor público de R$ 15 mil por danos morais após ele ser assediado pelo chefe durante uma reunião com diversos colegas de trabalho. O caso aconteceu no Instituto Natureza do Tocantins em 2013 e foi levado à Justiça pelo sindicato dos servidores públicos. O estado ainda pode recorrer da decisão.
Conforme informações do sindicato, o servidor é efetivo e atua como assistente administrativo no Naturatins há 15 anos, atuando na área de capacitação. Porém, ele estava sendo tratado com descaso pelo superior imediato.
Durante uma reunião com a equipe, o chefe do setor teria afirmado que o servidor não faria mais viagens, porque não falar com as pessoas e não tinha conhecimento da língua portuguesa. Afirmou ainda que o assistente administrativo não tinha perfil para participar de eventos com o público de classe intelectual e financeira mais elevada.
O sindicato disse também que o servidor chegou a chorar durante a reunião e saiu da sala após dizer que o chefe tinha sido desumano e mal-educado. O servidor saiu de férias e ao retornar descobriu que tinha sido mandado para outro setor.
Três testemunhas que estavam na reunião confirmaram as agressões verbais. O juiz Roniclay Alves de Morais, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas entendeu que o caso ficou caracterizado como assédio moral.
“Comprovou-se que o servidor foi exposto à prática de atos que o expuseram em posição hierarquicamente inferior e em situação humilhante o que, por consequência, ocasionou transtornos psicológicos e lhe gerou prejuízo de ordem moral”, diz trecho da sentença.
Por meio de nota, o governo do Tocantins informou que a ação é referente a um caso registrado no ano de 2013. “Isto é, não é pertinente ao governo atual e sim a gestões anteriores. Vale ressaltar que a atual gestão preza pelo bom relacionamento com todos os servidores, pautado no profissionalismo, na ética e no respeito”, diz a nota.