No Dia Internacional do Trabalho, celebrado nesta segunda-feira (1), o Governo do Tocantins iniciou às inscrições do programa Jovem Trabalhador, que vai inserir no mercado de trabalho 3 mil adolescentes e jovens, com idade entre 16 e 21 anos, residentes nos 139 municípios.

Os interessados devem se inscrever pelo site: www.jovemtrabalhadorto.org.br.

O governado destaca que o objetivo é, principalmente, atender os jovens mais carentes proporcionando um futuro promissor. O Programa Jovem Trabalhador capacitar os jovens para inseri-los no mercado de trabalho.

De acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social, o Programa vai priorizar os jovens de famílias beneficiárias de ações sociais, em condições de vulnerabilidade social, dando a eles a oportunidade de aprender um ofício e já ingressarem no mercado de trabalho.

A Demà by Renapsi (Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração) é a empresa contratada pelo Governo para executar o programa.

O Jovem Trabalhador será financiado com recurso do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e tem como objetivos selecionar, contratar, capacitar e qualificar adolescentes e jovens, em situação de vulnerabilidade social, para atuar em órgãos dos poderes Executivo Estadual, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público Estadual (MPTO), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e municípios.

Projeto Jovem Trabalhador

O projeto Jovem Trabalhador busca oportunizar a qualificação profissional de adolescentes e jovens para o primeiro emprego formal remunerado, garantindo o direito à educação e ao trabalho, em conformidade com a Consolidação das Leis Trabalhistas, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000).

Os jovens assinarão um contrato de trabalho formal, que pode ter duração de até 24 meses e, além do salário mínimo de hora trabalhada, receberão uniforme, crachá, vale-transporte (quando houver necessidade), 13° salário, seguro de vida, férias e atendimento psicossocial e psicopedagógico.

O público-alvo do programa engloba jovens em situação de risco social ou pessoal por situação de trabalho infantil, medida socioeducativa, acolhimento institucional e/ou deficiência, entre 16 e 21 anos. Considerando as particularidades do Estado, estão incluídos como prioridades na contratação jovens indígenas, quilombolas, ribeirinhos e da zona rural.

Critério de seleção

Para participar do programa Jovem Trabalhador é necessário ter entre 16 e 21 anos e 11 meses e estar cursando o ensino fundamental ou médio (ou já ter concluído o ensino médio) na rede pública ou ser bolsista 100% na rede particular. A renda familiar do candidato deve ser de até dois salários mínimos nacional ou meio salário mínimo per capita, e a família deve estar preferencialmente inscrita em Programas Sociais do Governo.