A Frente Nacional de Prefeitos criou nesta segunda-feira (22) um consórcio nacional para a aquisição de vacinas contra a covid-19. O grupo, que ganhou o nome “Conectar”, foi instituído por meio de uma assembleia virtual.

O objetivo é reunir diversas prefeituras para negociar a aquisição de lotes de vacinas contra a covid-19 no mercado internacional e insumos utilizados no atendimento de pacientes infectados com o novo coronavírus. Com a criação hoje, o consórcio vai iniciar as tratativas com farmacêuticas e empresas fornecedoras de insumos.

Até o momento, 2.599 prefeituras manifestaram interesse na iniciativa. Mas a legislação brasileira exige que os municípios aprovem uma lei específica sobre o tema. Até o momento, 1.731 cidades formalizaram a norma municipal.

Do Tocantins, manifestaram interesse as prefeituras de Palmas, Araguaína, Lizarda, Gurupi, Formoso do Araguaia, Taguatinga,Pedro Afonso, Lagoa da Confusão, São Miguel do TO, Nova Olinda, Xambioá, Paranã, Palmeirópolis, Tocantínia, Araguacema, Rio Sono, Itaguatins, Figueirópolis, Bom Jesus do TO, Aparecida do Rio Negro, Cariri do TO, Pindorama, Nazaré, Santa Maria do TO, Chapa de Natividade, Porto Alegre do TO, Lajeado, Luzinópolis, São Salvador, Pugmil, Itaporã, Novo Alegre, Cachoeirinha e Tupirama.

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O consórcio vem sendo construído pela Frente Nacional de Prefeitos desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a possibilidade da compra de insumos e vacinas por estados e municípios.

“Estamos indo além das nossas obrigações. Nossa obrigação é fazer aplicação da vacina. Mas diante da inércia e da dificuldade de chegar as vacinas aos municípios, nós nos unimos”, explicou o presidente da Frente, Jonas Donizette.

Batalha

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), ressaltou que é a primeira vez em que prefeituras se unem. “Aqui não tem diferença entre cidade pequena e grande. São mais de 2 mil municípios para que a gente possa vencer a batalha contra o coronavírus”, disse.

Já o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), ilustrou o desafio de combater o avanço da pandemia com a situação da capital carioca. O mandatário anunciou medidas mais restritivas de distanciamento e o governador em exercício do estado, Cláudio Castro (PSC), ameaçou judicializar as limitações municipais para fazer valer o decreto mais flexível do governo do estado.

O governador do Piauí e integrante do Consórcio do Nordeste, Wellington Dias (PT), destacou a importância de manter a articulação com o plano nacional de enfrentamento à covid-19. “A vacinação é pauta estratégica. O objetivo é que possamos chegar a 10% do público de vacinados no mínimo ainda em março e atingir os públicos prioritários de idosos e trabalhadores da saúde ainda em abril”, colocou.

Convidado para falar na assembleia, o ministro Gilmar Mendes, do STF, destacou a importância da iniciativa das prefeituras diante do quadro dramático da pandemia de covid-19. “Sei que não é fácil reunir 2 mil municípios para fazer esta concertação. Não nos faltam apenas vacinas, mas temos desafios como a falta de oxigênio e de insumos em geral. Essa iniciativa mostra a vitalidade da nossa federação”, observou.

Para o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, o consórcio é um “pacto de constitucionalidade”. “É pelas vias da Constituição que vamos resolver este problema, principalmente em uma fase da vida em que a União, com “U” maiúsculo, não faz a força”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, destacou a importância das prefeituras, instituição da qual a população espera respostas em primeiro lugar, por ser a autoridade que está mais próxima dos cidadãos. “Os senhores são líderes da população brasileira que clama por saúde, por vacina, por economia e por emprego”, ressaltou.

Por Agência Brasil