A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (4) no inquérito das joias. Ele e ex-assessores são acusados de se apropriaram indevidamente de joias valiosas recebidas durante seu mandato presidencial.

Bolsonaro foi indiciado por peculato (apropriação de bens públicos), associação criminosa e lavagem de dinheiro. O ex-presidente nega irregularidades. Seu advogado, Paulo Cunha Bueno, afirmou que não se manifestaria no momento, pois ainda não teve acesso ao documento da PF.

Além de Bolsonaro, outras 11 pessoas foram indiciadas, enfrentando acusações de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Entre os indiciados estão:

• Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia (peculato e associação criminosa);
• José Roberto Bueno Júnior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia (peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro);
• Julio César Vieira Gomes, auditor-fiscal e ex-secretário da Receita (peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa);
• Marcelo da Silva Vieira, chefe do gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República no mandato de Bolsonaro (peculato e associação criminosa);
• Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro);
• Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque (peculato e associação criminosa);
• Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro);
• Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
• Frederick Wassef, advogado do ex-presidente (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
• Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva do Exército (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
• Osmar Crivelatti, assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro e associação criminosa).

O relatório final da PF, que não solicita prisão preventiva ou temporária de nenhum dos indiciados, será enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso. Ele encaminhará o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se há evidências suficientes para denunciar Bolsonaro ou se novas diligências são necessárias.

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Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro, afirmou em seu perfil no X (antigo Twitter) que foi indiciado por defender um cliente, alegando que agiu com integridade profissional e que foi indiciado por cumprir a lei.

Próximos Passos:

1. A PGR avalia as provas colhidas na investigação.
2. A PGR decide se denuncia os indiciados, arquiva o caso ou solicita mais investigações.
3. A lista de crimes pode ser alterada pela PGR.
4. Se houver denúncia, o STF decide se torna os acusados réus, arquiva o caso ou envia à primeira instância.

Rolex e joias suíças nos EUA

Bolsonaro recebeu joias e presentes durante seu mandato, e investigações mostram que parte desses itens começou a ser negociada nos Estados Unidos em junho de 2022. Entre os itens estava um kit de joias da marca Rolex de ouro branco, entregue a Bolsonaro em uma viagem oficial à Arábia Saudita em 2019. O relógio foi vendido por cerca de R$ 300 mil para uma loja na Pensilvânia.

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Em 2023, após a revelação da existência do Rolex pela imprensa, aliados de Bolsonaro recompraram o item e o devolveram ao governo brasileiro.

Outras joias da marca Chopard, recebidas em 2021, também foram negociadas nos EUA. Parte das joias foi retida na Receita Federal em Guarulhos, e aliados de Bolsonaro tentaram recuperá-las em dezembro de 2022. Outra parte foi anunciada por uma casa de leilões em Nova York, mas não foi arrematada.