Uma operação foi deflagrada pela Polícia Civil do Tocantins, nesta quarta-feira (14), com o objetivo de desarticular um esquema milionário de sonegação fiscal. Conforme a investigação, o grupo tinha sede na cidade Unaí (MG), mas os crimes vinham sendo realizados por meio de uma empresa de fachada em Palmas.
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Chamada de operação Franquia, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante a manhã em Minas Gerais. Segundo a polícia, a investigação vem sendo feita pela Divisão Especializada de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DRCOT) em conjunto com a Divisão Especializada de Repressão à Corrupção (DECOR).
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Vinícius Mendes de Oliveira, o caso começou a ser investigado depois que auditores da Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz) identificaram que o grupo teria criado uma empresa de fachada, causando prejuízos de quase R$ 1,8 milhão aos cofres públicos do Estado.
As empresas desse tipo seriam utilizadas apenas para emitir notas fiscais, sendo chamadas no jargão do fisco de “noteiras”.
As investigações apontaram que o esquema tinha a participação de um empresário, uma contadora e o dono de uma transportadora, todos moradores de Unaí (MG). Eles estariam utilizando notas fiscais falsas para aproveitar créditos tributários oferecidos no estado.
Estão sendo investigados crimes contra a ordem tributária, falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de capitais.
Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela polícia, durante a manhã, em Unaí. Os agentes apreenderam documentos e arquivos que, segundo a Polícia Civil, ratificam a participação dos investigados nos crimes.
A Operação
A Operação recebeu o nome de Franquia após auditores identificarem que o esquema de sonegação fiscal teria sido copiado de outro caso desarticulado em Minas Gerais e reproduzido no Tocantins aos moldes de uma “Franquia”.
No estado de Minas Gerais, uma investigação realizada em 2020 pela operação Quem Viver Verá, descobriu prejuízos aos cofres públicos que chegam a quase R$ 1 bilhão.
A apuração no Tocantins contou com apoio Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins, das equipes do Núcleo de Crimes Financeiros e da Perícia do Núcleo de Informática do Instituto de Criminalística. Além do apoio do fisco de Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais.
