Em coletiva a imprensa, realizada nessa terça-feira (16), a Polícia Militar do Tocantins informou que decidiu rescindir o contrato com a AOCP, empresa responsável pela aplicação das provas do concurso para oficiais e soldados do ano passado. Com a decisão, o o certame foi anulado.
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A prova escrita foi aplicada em março de 2018 e mais teve a partipação de mais 70 mil candidatos. Conforme a PM, a empresa desrespeitou cláusulas do contrato que diziam respeito a segurança de envelopes e a quebra do sigilo das provas.
O comando da corporação disse que um novo processo será realizado, com outra empresa responsável pela organização. Ainda não há datas para as novas avaliações. Também foi informado que os candidatos vão receber o dinheiro da inscrição de volta.
Segundo o tenente-coronel Dosautomista Honorato de Melo, que é membro da comissão organizadora, com o cancelamento não haverá aproveitamento de inscrições para o próximo concurso. “Ele (concurso) é zerado, cancelado”, disse.
Com isso, os candidatos que tiverem ultrapassado o limite de idade previsto no edital no intervalo entre a primeira prova e o cancelamento do concurso não poderão se inscrever novamente para o próximo concurso.
A PM informou ainda que o Governo do Tocantins ainda não tinha feito o pagamento à AOCP e por isso não será necessário nenhum tipo de processo para reaver o dinheiro.
Próximos Passos
A partir do cancelamento do contrato com a empresa, o Governo do Tocantins informou que vai providenciar a devolução do dinheiro da taxa de inscrição para todos os candidatos do concurso.
Já a Polícia Militar disse que um novo estudo para verificar o quantitativo de vagas necessário para o seu quadro de CFSd e CFO, além da capacidade de contratação do Estado devido à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Após essa fase, uma comissão será montada para realizar o Termo de Referência que vai resultar no processo licitatório para contratação de uma nova empresa para realizar o certame. As etapas ainda não possuem datas definidas para acontecer.
Entenda
O concurso da PM do Tocantins teve sua primeira fase (prova escrita) aplicada no dia no dia 11 de março de 2018. Ao todo, foram oferecidas 1 mil vagas para soldado e mais 40 para oficial. Mais de 70 mil pessoas fizeram as provas em 17 cidades do estado.
O concurso também seria composto por avaliação de capacidade física, avaliação psicológica, médica e odontológica e investigação social. A previsão inicial era que o resultado final de todas as etapas do concurso fosse divulgado em agosto deste ano.
O salário inicial durante o Curso de Formação de Oficiais é de R$ 4.499,52 e para o Curso de Formação de Soldados é de R$ 2.215,10.
As provas acabaram sob suspeita de fraude após celulares com gabaritos parciais das provas serem encontrados. Após uma investigação interna, 23 candidatos foram eliminados por suposta participação no esquema.
O MPE chegou a pedir, ainda em novembro de 2018, que o concurso fosse anulado. O certame estava suspenso por força de decisão judicial.
