Os participantes da plenária da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente divulgou nessa quinta-feira (22), uma nota de repúdio ao ao áudio do vereador Lúcio Campelo, no qual, durante uma reunião na Câmara Municipal de Palmas, menciona de maneira debochada ser à favor da pedofilia. A moção foi referendada pelas organizações da sociedade civil presentes,
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Para as organizações e participantes, a fala do vereador configura um posicionamento machista que legitima e incita a cultura do estupro e se configura como uma violação aos direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes.
Além de repudiarem a fala do parlamentar, os autores da moção exigem por parte da Câmara Municipal de Palmas a apuração e responsabilização do referido vereador, inclusive quanto ao decoro parlamentar.
Entenda
A fala do vereador Lúcio Campelo durante uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Palmas ganhou grande repercussão. Isso por que durante a votação da criação da Semana de Combate à Violência e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes, de repente um microfone do plenário vazou a fala do parlamentar em tom de deboche, “moço, eu sou é a favor da pedofilia”.
O caso ganhou grande repercussão após um vídeo viralizar nas redes sociais. Após a polêmica, o parlamentar se desculpou pelo “deslize”. Campelo alegou que a fala foi equivocada, e justificou que a atitude não é do seu comportamento. O vereador também disse que está disposto a “assumir e pagar” pelas consequência da fala.
Confira moção na íntegra:
Nós, participantes da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, repudiamos o áudio do vereador de Palmas Lúcio Campelo, por ocasião da criação da Semana de Combate à Violência e Abuso Sexual contra crianças e adolescentes, aonde se pronunciou à favor da pedofilia, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Palmas.
Destacamos que este posicionamento machista, legitima e incita a cultura do estupro e se configura como uma violação aos direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes.
É contraditório que o vereador represente um município cujos indicadores de violência sexual sejam alarmantes, pois apenas no ano de 2017 foram registrados 441 casos de violência sexual, de acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Considerando que este posicionamento parte de uma autoridade pública responsável pela elaboração e aprovação das leis municipais, exigimos por parte da Câmara Municipal de Palmas a apuração e responsabilização do referido vereador, inclusive quanto ao decoro parlamentar.
Assinam a moção:
Plenária da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ação Social Arquidiocesana de Palmas (Asap)
Cáritas
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca Glória de Ivone)
Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP)
Centro de Educação Popular (CEP)
Conselheiros Tutelares de Palmas
Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA TO)
Fundação Semear
Movimento Estadual dos Direitos Humanos (MEDH)
Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e Integração (Renapsi)
