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A operação Assombro da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira (17), em três cidades do estado busca aprofundar as investigações da operação Cartase Polícia Civil do Tocantins sobre a utilização de servidores públicos fantasmas como cabos eleitorais nas duas eleições para o governo realizadas no Tocantins em 2018.
Cerca de 80 agentes da PF saíram as ruas durante a manhã para cumprir 14 mandados de busca e apreensão determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os locais alvos de buscas estão o gabinete do governador Mauro Carlesse (DEM), assim como endereços dele em Gurupi e Palmas, além de uma fazenda em Dueré.
O gabinete da deputada Valderez Castelo Branco (PP) e endereços dela em Araguaína, assim como uma fazenda no mesmo município, também estavam entre os alvos. Outras três pessoas também foram alvos das buscas da PF.
Os mandados precisaram ser autorizados pelo STJ devido à prerrogativa de função do governador. “Tudo isso justifica, com larga margem, o aprofundamento das investigações, haja vista que os inquéritos tramitavam em primeiro grau e tiveram seu curso obstado [foram impedidos de prosseguir], com remessa a essa Corte Superior, tão logo surgiram indícios de envolvimento de autoridade com forno no STJ”, diz trecho da decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, emitida no dia 20 de fevereiro.
No pedido para realização das buscas, o Ministério Público Federal (MPF), aponta que Mauro Carlesse e Valderez Castelo Branco se “uniram para, aparentemente, atuarem de forma a forjar nomeações de funcionários públicos, com desvio de dinheiro em favor de particulares, obtendo apoio para lograrem êxito nas eleições”.
Mauro Carlesse disse que refuta qualquer tentativa de ligação de sua gestão aos fatos citados. Valderez Castelo Branco afirmou que está tranquila e colaborando com a Justiça.
O uso de servidores fantasmas como cabos eleitorais teria ocorrido nas eleições suplementares, para o governo, e se repetido na eleição de outubro de 2018. Na época, Carlesse assumiu o governo interinamente, após a cassação do ex-governador Marcelo Miranda (MDB), em 19 de abril de 2018. No dia 24 do mesmo mês o governo estadual extinguiu contratos temporários e recontratou 145 servidores no dia 16 de maio.
Para o Ministério Público, isso teria sido uma “espécie de estratégia para obtenção de apoio político-eleitoral e mão de obra para as campanhas e pleitos de junho e outubro.”
Durante as investigações da operação Catarse ao menos cinco casos de funcionários contratados e usados como cabos eleitorais foram identificados. A partir de interceptações telefônicas e quebra de sigilos foi verificado que esses funcionários não prestaram nenhum serviço nas repartições públicas.
Segundo a Polícia Federal, na ação realizada nesta terça-feira (17), chamada de Operação Assombro, os policiais federais buscam interromper as ações criminosas, identificar os desvios e contabilizar a quantidade de fantasmas, entre outros. Se as acusações forem comprovadas, os suspeitos podem responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato.
O outro lado
O Governo do Estado afirmou que não existem servidores fantasmas na atual gestão e que apoia e colabora com a operação. O governador disse que refuta qualquer tentativa de ligação de sua gestão “às velhas práticas políticas do uso de servidores fantasmas”.
Segundo nota enviada, Mauro Carlesse “pôs fim a esses antigos métodos utilizados pelos grupos políticos que passaram pelo Tocantins no passado recente”.
A deputada Valderez afirmou, em nota, que “está tranquila e explica que foi convidada a prestar esclarecimentos, como o fez, por ser uma das mais interessadas em elucidar a situação”.
Operação Catarse
A operação Catarse é uma força-tarefa iniciada pela Polícia Civil para investigar danos ao erário público. As investigações começaram após denúncias de funcionários fantasmas do governo do Estado em Araguaína, norte do Tocantins, em dezembro de 2018.
Depois, mandados foram cumpridos na Secretaria-geral de Governo, no Palácio Araguaia, onde os agentes encontraram indícios de que 300 funcionários estariam recebendo sem trabalhar. Essa fase da operação inclusive foi alvo de críticas do próprio secretário de segurança pública.
A operação teve diversas fases em várias cidades, com inquéritos concluídos e suspeitos indiciados.
*Com informações do G1
