A Polícia Federal realiza uma operação contra desvio de recursos públicos da saúde em Araguaína, norte do Tocantins. A ação foi deflagrada manhã dessa quinta-feira (24). Ao todo estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão no Tocantins, Goiás e Distrito Federal.
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A operação foi batizada de Dejavu. Segundo a PF, o grupo causou um prejuízo de R$ 7 milhões aos cofres públicos.
A Investigação teve início após uma auditoria feita nos contratos entre o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), uma organização social sem fim lucrativo, e empresas que prestam serviços em hospitais de Araguaína. Os recursos federais foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
A PF informou que aproximadamente 90 policiais cumprem os mandados expedidos pela Justiça Federal em Araguaína. Membros da Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF) também participam da operação.
As buscas estão sendo realizadas em quatro cidades de Aparecida de Goiânia, 5 mandados; Goiânia, 10 mandados; Brasília, 2 mandados e Araguaína, 4 mandados.
Conforme a PF, as investigações apontam que o grupo criminoso fraudava licitações para gerenciar a saúde pública de Araguaína. Mesmo se tratando de uma entidade sem fins lucrativos, a CGU constatou que o instituto atuava com finalidade empresarial voltada à obtenção de lucro.
A PF informou ainda que após vencer as licitações, essa organização social passava a contratar de forma direta, sem licitação, empresas ligadas a seus gestores.
A CGU informou que também identificou superfaturamento na aquisição de produtos e serviços e “maquiagem contábil”, realizada por meio gastos genéricos contabilizados como despesas administrativas e operacionais.
Ainda conforme as investigações, e contrato firmado com Prefeitura de Araguaína, até abril de 2018, o IBGH era responsável por cerca de 390 funcionários e pelos serviços de saúde ofertados em três unidades: Hospital Municipal (HMA), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Anatólio Dias Carneiro e no Ambulatório de Especialidades Médicas. O contrato previa pagamentos mensais de cerca de R$ 2,3 milhões.
Os investigados devem responder por fraude em licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.
O nome da operação faz referência a palavra francesa que significa “EU JÁ VI”. Isso porque esse esquema criminoso de desvio de recursos públicos da saúde por meio de organizações sociais “já foi visto” em outros estados, segundo a PF.
Outro lado
A prefeitura de Araguaína, por meio de sua procuradoria afirmou, em nota, que o município está tranquilo em relação à operação da Polícia Federal.
O município informou que os procuradores estão colocando à disposição da investigação todos os documentos necessários para que os fatos se esclareçam.
“Ainda sefundo a nota, a procuradoria “esclarece também que todos os atos da Secretaria da Saúde, referentes à licitação e à execução dos trabalhos realizados por organizações sociais (OS) no Município, obedecem rigorosamente à legislação”.
