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Após 10 anos, um homem foi condenado a 31 anos de prisão em regime fechado por estuprar os dois enteados em Araguaína, na região norte do Tocantins. Os estupros teriam começado em 2007 e só foram descobertos em 2010, após a menina demonstrar comportamento diferente na escola e o caso ser descoberto.
O caso só foi julgado agora, dez anos depois e o homem ainda pode recorrer. O condenado era padrasto das crianças e passava muito tempo com eles, pois sobrevivia de fazer bicos na cidades.
Conforme consta nos autos, os estupros começaram contra a menina em 2007. Na época, a criança tinha 10 anos de idade. O irmão dela começou a ser abusado em 2008, quando tinha oito anos.
“Os abusos sexuais sempre ocorriam em horários em que a mãe das vítimas não estava em casa. O denunciado sempre mantinha as vítimas sob ameaça de morte e de colocá-los na rua”, afirmou a juíza Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira em trecho da decisão.
Os casos só foram descobertos depois que a menina assistiu a um vídeo sobre abuso sexual na escola que frequentava. Ela começou a demonstrar inquietação e isso chamou a atenção dos professores e da direção da escola. O caso foi investigado pela polícia e acompanhado pelo Conselho Tutelar.
No início o suspeito teria começado a praticar atos libidinosos, principalmente passando as mãos no corpo da menina. Depois, quando ela completou 12 anos, ele passou a forçar conjunções carnais.
Com o menino, os estupros se davam com o padrasto passando a mão nas partes íntimas do dele. Os abusos só pararam em 2010.
Conforme a sentença, a mãe das crianças declarou ter convivido com o homem por seis anos, mas disse que nunca tinha desconfiado do companheiro.
Durante o processo o homem alegou que sofria de esquizofrenia, mas a juíza rejeitou a tese, pois a perícia apontou que a doença não prejudica o entendimento ou autocontrole quanto a impulsos sexuais. O homem também negou a prática dos estupros, mas sem apresentar justificativas.