A Polícia Federal deflagrou a operação Personale 2, nesta terça-feira (15), para apurar supostas fraudes na compra de máscaras de proteção facial pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Tocantins. Novos mandados de busca e apreensão foram cumpridas em Palmas e em duas cidades de São Paulo.

Conforme a PF, as investigações sobre as compras de máscaras começaram após indícios de superfaturamento em dois contratos firmados entre a SES e empresas para a compra de 12 mil máscaras de proteção facial modelo N95. Os produtos foram comprados pelo valor unitário de R$ 35, totalizando em R$ 420 mil.

Em junho deste ano foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e outras três intimações. Nesta terça-feira (15), as ordens judiciais estão sendo cumpridas em Palmas, Sorocaba (SP) e Iperó (SP). Todas foram expedidas pela 4ª Vara Federal de Palmas SJ/TO.

A PF informou que nesta nova fase da operação está sendo investigado um terceiro contrato feito no mesmo período, para comprar 88 mil máscaras do mesmo modelo. Neste caso, o valor unitário foi de R$ 29,35, totalizando R$ 2.582.800,00.

Os investigadores apuraram que durante o processo de contratação foram feitas propostas mais vantajosas para o Estado, mas ainda assim o governo optou por contratar o fornecedor investigado.

Os alvos dos novos mandados não foram divulgados pela polícia. Os investigados poderão responder pelo crime de peculato e crime contra a economia popular, com pena de até 12 anos de reclusão e multa.

O nome operação significa pessoal, que faz alusão ao interesse pessoal de alguns em detrimento ao interesse público. Além disso, o vocábulo “persona” em latim originalmente significava máscara.

O outro lado

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) disse que a Polícia Federal (PF) compareceu na sede da Secretaria da Saúde, na manhã desta terça-feira (15) para obter cópias de documento digitais sobre pagamentos relativos à compra de máscaras, objeto da Operação Personale.

“Vale destacar que em relação à operação da Polícia Federal deflagrada, a SES está e sempre esteve à disposição das autoridades e esclarece ainda que, mais de 40 empresas que comercializam equipamentos de proteção individual, na época da compra estavam sem o produto em estoque, em razão do pico do período pandêmico. Em virtude da iminente necessidade das Unidades Hospitalares foi feita aquisição, por dispensa de licitação, e em razão do sobrepreço, a própria gestão realizou a denúncia aos órgãos competentes, que embasaram as investigações da PF”, diz a nota.

A pasta também disse que iniciou o processo com a denúncia para não haver danos ao erário público, além de garantir os insumos necessários ao atendimento da população.

*Com informações do G1