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Considerado “morto”, o lavrador Osmar Gomes Barbosa, de 60 anos, residente na zona rural de Cristalândia, precisa provar na Justiça que está vivo. A descoberta se seu quando o idoso tentou sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na Caixa Econômica Federal (CAIXA), ele foi impedido por constar na documentação do banco seu registro como pessoa já falecida.
“Eu fiquei injuriado quando vi, como é que pode? Eu tô morto, mesmo estando aqui vivinho”, disse ele, que foi surpreendido com a notícia em janeiro deste ano. Nesta sexta-feira, 20, ele foi atendido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que já está atuando a fim de resolver a situação.
Além da falta do dinheiro do FGTS, ser considerando morto tem gerado uma série de outros problemas para o lavrador. “Eu não consegui sacar o meu FGTS e não posso sequer dar a entrada na minha aposentadoria. Eu nunca imaginei que ia passar por uma situação ruim dessas”, afirmou.
A Defensora Pública oficiou a Caixa a prestar informações sobre o ocorrido e obteve como resposta que no sistema de bancos de dados de informações sociais do cidadão consta a inclusão de atestado de óbito de Osmar Gomes Barbosa, documento que foi incluído em maio de 2016, emitido por cartório do Distrito Federal. “Vamos dar entrada em uma ação judicial para provar que o senhor Osmar está vivo e, a partir de então, buscar os direitos que a ele são garantidos e estão sendo perdidos por conta deste problema”, destacou Letícia Amorim.
Outro caso
Esse é o segundo caso de pessoa dada como morta no estado. Segundo a Defensoria Pública, ainda no ano de 2016, o também lavrador Domingos Amorim, de 69 anos, morador de Gurupi, no Sul do Tocantins, descobriu – ao solicitar a aposentadoria – que era considerado morto há mais de 30 anos. Ele ficou considerado morto por 23 anos, e nesse mesmo período o benefício era concedido a sua ex-esposa Na época, a Defensoria conseguiu provar na Justiça que Domingos estava vivo.
