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O mecânico André Bernardo Rufino Pereira foi injustamente preso pela segunda vez, confundido com um criminoso falecido que usava seus documentos roubados anos antes no Maranhão.
A defesa de André informou que ele foi detido devido a um erro da Justiça do Maranhão. Segundo a 1ª Vara de Entorpecentes do Estado do Maranhão, houve uma duplicidade no cadastro de André no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).
O Sistema Prisional de Aparecida de Goiânia estava ciente da duplicidade e tentou verificar a autenticidade do mandado para evitar a prisão indevida. André foi solto após sete horas de detenção, graças a um alvará de soltura que já estava em vigor.
Reincidência de Prisão
O advogado de defesa, Humberto Vasconcelos Faustino, explicou que André foi preso novamente pelo mesmo mandado de prisão cumprido incorretamente em 2022. Na primeira vez, ele ficou preso por 16 dias. Desta vez, o Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu a duplicidade do mandado.
A Justiça do Maranhão afirmou que a duplicidade de registros com o mesmo nome, mas com dados incompletos, levou à situação excepcional. A Polícia Técnico-Científica revelou que Rômulo Sobral da Costa, que usou os documentos de André, morreu em 2016.
Trauma e Reação da Família
Imagens mostram André sendo revistado e levado à viatura, causando grande comoção entre seus colegas e família. Seu chefe lamentou profundamente a prisão, destacando o impacto emocional do ocorrido.
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Em 2012, André teve seus documentos roubados em um assalto, e Rômulo Sobral usou sua identidade. Sobral apresentou os documentos de André ao ser preso, mas fugiu, resultando em um mandado de prisão contra André. Sua esposa, Lúcia Aparecida Leite, e seu irmão, Antônio Bernardo, expressaram grande indignação e desespero pela situação injusta.
A 1ª Vara de Entorpecentes do Maranhão esclareceu que não houve expedição de um novo mandado de prisão. A duplicidade no cadastro de André no BNMP resultou na prisão indevida. A Justiça do Maranhão afirmou que está trabalhando para corrigir inconsistências no sistema e evitar futuros erros.