Justiça decide que prefeitos de Peixe e Cristalândia devem retornar aos cargos

A decisão é da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do TRF-1. Os dois gestores foram alvo de operação da PF.

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A Justiça determinou que os prefeitos de Peixe, José Augusto Bezerra Lopes (DEM) e de Cristalândia, Cleiton Cantuário Batatinha (PSB), retornem aos cargos nesta segunda-feira (31). Os dois estavam afastados desde o dia 5 de agosto por causa de uma investigação da Polícia Federal sobre supostos desvios no transporte escolar da cidade.

A decisão é da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. A magistrada também revogou o trecho que proibia os dois de entrarem nos prédios das prefeitura e de manterem contato com servidores públicos. Eles continuam sem poder se comunicar com outros investigados na operação.

A desembargadora afirmou, em sua decisão, que este tipo de afastamento “é medida extrema, e, por isso, deve ser pontual, delimitada no tempo, e com o mínimo de intercorrências possíveis no exercício do mandato e na gestão da municipalidade”.

Maria do Carmo lembrou ainda que não foram apresentadas evidências de que a permanência dos prefeitos no poder poderia atrapalhar as investigações e que o momento de pandemia “exige a permanência dos gestores, legitimamente eleitos, nos cargos, também em resguardo da ordem pública”.

Por meio de nota, o prefeito de Peixe, Zé Augusto disse que “desde o início encaramos a situação com muita serenidade. Tenho certeza da inexistência de atos de improbidade dessa natureza no Executivo de Peixe durante a nossa gestão e agora é esquecer os problemas, as calúnias, difamações e perseguições que sofremos nesses 26 dias de afastamento e, sobretudo retomar o trabalho”.

A investigação

Os dois prefeitos são investigados pela Polícia Federal em um suposto esquema de fraudes no transporte escolar. Os contratos investigados passam de R$ 13 milhões. A ação foi chamada de Direct. A Polícia Federal aponta que os prefeitos supostamente estavam recebendo propina de uma empresa que presta serviços de transporte escolar desde 2017.

A informação é de que a empresa teria vencido licitações após direcionamento. Segundo as investigações foram encontrados vários depósitos de propinas em contas bancárias que seriam ligadas aos prefeitos, no mesmo período em que ocorreram as contratações.

Uma das empresas investigadas, segundo a PF, sequer teria funcionários e seria um negócio de fachada. O empreendimento era sediado em Aliança do Tocantins. O material recolhido durante as buscas ainda está sendo analisado pelos investigadores.