O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região tomou a decisão de suspender futuras audiências da juíza Kismara Brustolin após a abertura de um procedimento para investigar sua conduta durante uma sessão na Vara da Justiça do Trabalho em Xanxerê, Santa Catarina. Em um vídeo que circula nas redes sociaos, a magistrada é flagrada repreendendo uma testemunha em tom elevado, exigindo que a mesma a tratasse com a expressão “O que a senhora deseja, excelência?”.
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Assista o vídeo:
Apesar de não ter feito uma declaração oficial sobre os incidentes que ocorreram na sessão de 14 de novembro, a juíza foi suspensa de novas audiências após a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (OAB-SC) provocar a abertura de uma investigação.
O TRT-SC informou, na terça-feira (28), que, após ter conhecimento dos fatos relatados pela OAB-SC e em resposta ao ofício expedido pela Ordem, decidiu, em ato conjunto da Presidência e Corregedoria Regional, pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada. Essa suspensão não afeta o proferimento de sentenças e despachos pendentes, a menos que haja uma recomendação médica em contrário. Adicionalmente, a Corregedoria Regional instaurará um procedimento apuratório de irregularidade.
A suspensão das audiências permanecerá em vigor até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou até uma possível verificação de incapacidade da magistrada, resultando em seu afastamento integral por motivos médicos.
No episódio que gerou a manifestação da OAB-SC, a juíza interrompeu a fala da testemunha e exigiu que esta a tratasse com a frase específica. Mesmo quando a testemunha questionou se era obrigada a proferir tal expressão, a magistrada, embora tenha inicialmente dito que não era obrigatória, insistiu e afirmou que a recusa da testemunha resultaria na não consideração do depoimento. Em um momento posterior, a juíza pediu para que a testemunha interrompesse suas falas e a chamou de “bocudo”, expressão utilizada para se referir a alguém que está falando demais.
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Durante a audiência, o advogado Pedro Henrique Piccini tentou explicar as dificuldades da testemunha em se manifestar, indicando que esta estava em uma feira no momento. A juíza, entretanto, interrompeu o defensor, alegando que a testemunha teria faltado com respeito. Posteriormente, a magistrada afirmou que a exclusão do depoimento ocorreu devido à falta de urbanidade e educação da testemunha.
A presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, destacou que tais atitudes não podem ser toleradas, enfatizando a importância do respeito a advogados, partes e testemunhas em todas as circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer ato que viole as prerrogativas e o exercício da profissão. A OAB-SC afirmou que continuará acompanhando e apurando o caso para garantir que as devidas providências sejam tomadas.
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