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O juiz Alessando Hofmann, da comarca de Porto Nacional, decidiu que o empresário Eduardo Augusto Pereira Rodrigues, conhecido como Duda Pereira, não será julgado pela acusação de encomendar a morte do concorrente, Wenceslau Gomes Leobas, conhecido com Vencim. O magistrado entendeu que não foram apresentadas provas suficientes para que ele fosse a júri popular como queria o Ministério Público do Tocantins.
Apesar disso, a decisão desta quinta-feira (27) não significa absolvição sumária. A medida não impede que novas provas sejam apresentadas. O Ministério Público também pode recorrer a segunda instância para reverter a medida.
Na decisão, o juiz escreveu que: “Não há elementos seguros e idôneos demonstrando que o réu ameaçava a vítima. Não existe dados concretos demonstrando uma ligação entre o acusado e os executores do crime. Não se encontra no processo nenhum elemento demonstrando que o réu foi visto na companhia dos executores. Não se tem no processo nenhum elemento demonstrando a existência de negócios entre o acusado e os executores. Nenhum elemento concreto e idôneo aponta no sentido de ter o réu mandado executar a vítima”
A defesa de Eduardo Pereira disse que já esperava esta decisão e que com ela a justiça foi feita. Na época do crime, o empresário, que é dono de uma rede de postos de combustíveis e presidente do sindicato da categoria, chegou a ser preso, mas foi solto para responder em liberdade.
Entenda
Vencim Leobas foi assassinado em 2016 aos 77 anos. Ele foi atingido por tiros no momento em que saía de casa em Porto Nacional. Ele chegou ficar 17 dias internado antes de morrer. No mesmo dia do atentado, dois suspeitos foram presos. Na época, a polícia disse que um deles chegou a confessar a participação no crime.
Os dois acusados de executar o crime Alan Sales Borges e José Marcos de Lima iriam a júri popular, mas José Marcos foi encontrado morto dentro da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas enquanto aguardava julgamento.
Duda Pereira era acusado de ser o mandante do crime. Na época, ele disse que estava sendo acusado injustamente. O crime teria ocorrido porque Vencim não aceitava participar de um cartel para alinhar o preço dos combustíveis vendidos.
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, Wenceslau Leobas, pretendia abrir um estabelecimento em Palmas. A intenção era praticar os mesmos preços do combustível vendido em Porto Nacional.