Ressocializar por meio da educação e oferecer aos reeducandos uma oportunidade de retornar ao convívio social com novas perspectivas. É com esse objetivo que a Comarca de Porto Nacional, em parceria com a Secretaria da Educação do Tocantins e a Casa de Prisão Provisória (CPP) do município, desenvolve projetos voltados ao ensino dos detentos.
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Levando a educação sistematizada para a CPP, conforme assegurado pela Lei de Execução Penal, as aulas acontecem dentro da unidade prisional, que possui uma extensão da Escola Estadual Professora Alcides Rodrigues Aires. O projeto oferece aos reeducandos a oportunidade de retomar os estudos por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que vai da alfabetização até a conclusão do ensino médio.
Em celebração ao encerramento do semestre letivo, foi realizada, na última sexta-feira (30/6), uma confraternização entre alunos e equipe de professores. Durante o evento, 18 reeducandos que concluíram o ciclo de atividades semestrais compartilharam suas experiências.
O magistrado responsável pela Vara de Execução Penal de Porto Nacional, juiz Allan Martins Ferreira, explica que os projetos voltados à educação são oferecidos tanto aos presos provisórios quanto aos já condenados pela Justiça. “Essas iniciativas geram resultados práticos e estimulam essas pessoas a se dedicarem a algo produtivo para elas e para a sociedade. Elas geram melhorias na qualidade de vida dos detentos dentro da CPP e fora, após o cumprimento da pena”, afirmou.
Desde janeiro deste ano, a professora Aldeci Martins Costa ministra aulas aos reeducandos e afirma que a adesão tem sido significativa. “Os reeducandos têm se mostrado comprometidos e interessados nas atividades propostas. Além das disciplinas tradicionais, também trabalhamos com a disciplina ‘Trabalho e Emprego’, que os prepara para a vida fora do cárcere”, afirmou.
Remissão pela Leitura
Entre os outros projetos desenvolvidos pela Comarca de Porto Nacional voltados à ressocialização, o “Remissão Pela Leitura” também se destaca. Instituído oficialmente em 2013, o projeto tem como objetivo despertar nos reeducandos o prazer pela literatura. As resenhas produzidas no projeto são contabilizadas como remissão da pena dos reclusos, e atualmente, 42 detentos participam regularmente da ação.
“A adesão é voluntária e é perceptível o interesse que os presos têm em participar. Eles incentivam uns aos outros e se preparam para a reinserção social, diminuindo os riscos de reincidência criminal”, frisou a gestora do projeto, professora Neuzir Maria Costa.
