Homem é condenado por publicar comentário preconceituoso após morte de indígena: ‘é folgado mesmo’

A Justiça sentenciou o internauta a dois anos de prisão. Dodô Tyhanté Javaé foi morto a tiros por um policial militar em abril do ano passado, em Formoso do Araguaia.

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Dodô Tyhanté Javaé, de 21 anos, foi morto a tiros por um policial militar – Foto: Divulgação

A Justiça Federal condenou um homem por publicar um comentário discriminatório e preconceituoso fazendo referência à morte de um indígena, em Formoso do Araguaia. O réu que não teve o nome divulgado postou na internet a seguinte frase: ‘Tinha que ter dado na cara, índio é folgado mesmo’.

O caso aconteceu em abril do ano passado, quando Dodô Tyhanté Javaé, de 21 anos, foi morto a tiros por um policial militar. Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) considerou que a finalidade específica do internauta era ofender, menosprezar e rebaixar o grupo étnico-racial, com comentários injustos, provocadores e de aversão.

O MPF alegou ainda que ele, “na medida em que expôs o comentário, de cunho discriminatório e preconceituoso, alcançou um público indeterminado de pessoas, inclusive estimulando-as e incitando-as à prática de crimes em face da comunidade indígena”.

A Justiça decidiu, no fim de agosto, condenar o internauta a uma pena de dois anos de prisão. O juiz federal Eduardo de Assis Ribeiro Filho determinou a substituição da pena privativa em duas penas restritivas de direito, a serem definidas em uma audiência. Ainda cabe recurso.

Entenda

O indígena Dodô Tyhanté Javaé foi morto a tiros por um policial militar no dia 29 de abril de 2018, em Formoso do Araguaia, no sul do Tocantins. A informação inicial é que o fato aconteceu depois que os militares receberam uma denúncia sobre uma possível violência doméstica.

Na época, a Policia Militar informou que o indígena estava armado e reagiu.