A Justiça Federal condenou um homem por publicar um comentário discriminatório e preconceituoso fazendo referência à morte de um indígena, em Formoso do Araguaia. O réu que não teve o nome divulgado postou na internet a seguinte frase: ‘Tinha que ter dado na cara, índio é folgado mesmo’.
>> Siga o canal do "Sou Mais Notícias" no WhatsApp e receba as notícias no celular.
O caso aconteceu em abril do ano passado, quando Dodô Tyhanté Javaé, de 21 anos, foi morto a tiros por um policial militar. Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) considerou que a finalidade específica do internauta era ofender, menosprezar e rebaixar o grupo étnico-racial, com comentários injustos, provocadores e de aversão.
O MPF alegou ainda que ele, “na medida em que expôs o comentário, de cunho discriminatório e preconceituoso, alcançou um público indeterminado de pessoas, inclusive estimulando-as e incitando-as à prática de crimes em face da comunidade indígena”.
A Justiça decidiu, no fim de agosto, condenar o internauta a uma pena de dois anos de prisão. O juiz federal Eduardo de Assis Ribeiro Filho determinou a substituição da pena privativa em duas penas restritivas de direito, a serem definidas em uma audiência. Ainda cabe recurso.
Entenda
O indígena Dodô Tyhanté Javaé foi morto a tiros por um policial militar no dia 29 de abril de 2018, em Formoso do Araguaia, no sul do Tocantins. A informação inicial é que o fato aconteceu depois que os militares receberam uma denúncia sobre uma possível violência doméstica.
Na época, a Policia Militar informou que o indígena estava armado e reagiu.
