Com a federalização da TO-050 entre Silvanópolis e Palmas, passando por Porto Nacional, o trecho da rodovia, que agora pertence a BR-010, passa a ser fiscalizada pela Polícia Rodoviária Federal. A informação é da Polícia Militar do Tocantins.

Conforme Portaria nº 27, de 07 de janeiro de 2020 do Ministério da Infraestrutura foi incorporada à Rede Rodoviária Federal sob jurisdição federal segmento estadual da TO-050 coincidente com a rodovia federal BR-010, com extensão de 101,6 KM.

Assim, a PM orienta aos usuários da via que em caso de urgência e emergência devem, prioritariamente, acionar a Polícia Rodoviária Federal, através do número 191 para atendimento.

A PM informou também que está em andamento processo para realização de convênio entre os órgãos a fim de que a Polícia Militar possa realizar a fiscalização e os atendimentos necessários na via.