Fazendeiro consegue na Justiça evitar sacrifício de cavalo avaliado em R$ 50 mil que está com suspeita de mormo

Teste feito pelo fazendeiro teria descartado a doença, mas Agência de Defesa Agropecuária diz que infecção foi confirmada por dois métodos.

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O proprietário de uma fazenda em Nova Olinda, no norte do Tocantins, conseguiu uma liminar para evitar que um cavalo avaliado em R$ 50 mil seja sacrificado pela Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec). O animal está com suspeita de mormo, mas dono afirma que fez um teste particular que teria dado negativo para a doença.

A Adapec disse que recebeu a decisão com surpresa porque sequer notificou o proprietário sobre o resultado conclusivo do exame. Além disso, afirmou que o teste foi feito com dois métodos diferentes e irá recorrer da liminar. 

Segundo a decisão, o cavalo tem 13 anos e é da raça Manga Larga Marchador. O proprietário foi notificado sobre a suspeita no dia 10 de dezembro e recebeu a orientação de deixar o animal isolado.

Porém o próprio fazendeiro teria submetido o animal a um teste, tendo o resultado negativo para a doença. Além disso, ele afirma que o cavalo não estaria apresentando sintomas do mormo, assim como nenhum dos outros animais da fazenda.

A eutanásia do cavalo estaria marcada para essa segunda-feira (11), mas a decisão liminar do juiz Álvaro Nascimento Cunha determinou que novos exames laboratoriais sejam realizados no prazo máximo de 48 horas em qualquer laboratório público ou particular credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Até novembro o estado tinha registrado 11 focos da doença com 14 animais infectados. O mormo não tem cura ou tratamento e a forma de controle é o sacrifício do animal contaminado. A doença é infectocontagiosa e causada por bactéria, que acomete principalmente os equídeos (asininos, equinos e muares), mas também pode ser transmitida para o ser humano.

O que diz a Adapec

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) esclarece que recebeu nesta segunda-feira (11) a notificação judicial da liminar concedida pelo juiz da Comarca de Araguaína.

Esclarecemos que em dezembro a Adapec recebeu o comunicado de um laboratório particular sobre exame realizado por meio do método Elisa neste animal, a pedido do proprietário, e que teria testado positivo para Mormo.

Conforme os protocolos estabelecidos pelo MAPA, o laboratório encaminhou a amostra para o Lanagro, laboratório oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que realizou o exame complementar e confirmatório pelo método Western Bloting, sendo então confirmado positivo para o Mormo na última sexta feira (8).

Na sexta-feira (8) a Adapec foi notificada pelo Mapa do resultado do exame e nesta segunda-feira (11) irá notificar o proprietário do animal, sobre o resultado positivo detectado pelo Lanagro, e que de acordo com a legislação terá o prazo de até 15 dias para sacrifício do animal.

A Adapec recebeu com surpresa a decisão judicial, uma vez que o proprietário sequer foi notificado pela Agência do resultado conclusivo do exame.

Mediante a liminar concedida pelo juiz, a Adapec informa que irá recorrer da decisão para defender o sistema de defesa agropecuária evitando que esta doença seja transmitida para outros animais, protegendo assim, o rebanho de equídeos do Estado, bem como a saúde pública por se tratar de uma doença que pode ser transmissível para o ser humano.