O ex-secretário estadual da juventude do Tocantins, Joaquim Parente Júnior, foi preso pela Polícia Federal nesta segunda-feira (15), na Operação Krank. Ele é suspeito de fraudes na contratação de uma empresa para execução do programa Projovem Urbano, vinculado ao Fundo Nacional de Educação. Segundo relatório da Controladoria-Geral da União o prejuízo aos cofres públicos seria em mais de R$ 200 mil.
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Joaquim Parente foi secretário na gestão de Carlos Gaguim. Ele passou por audiência de custódia. A Justiça manteve a prisão e o encaminhou à Casa de Prisão Provisória de Palmas.
De acordo com a PF informou que 6 policiais federais cumprem em Paraíso do Tocantins um mandado de prisão preventiva, um de busca e apreensão e uma medida cautelar diversa. As ordens são do juiz João Paulo Abe, da 4.ª Vara Federal de Palmas.
“As investigações levadas a efeito revelam de forma indiciária que Joaquim Carlos Parente Júnior, valendo-se da condição de Secretário da Juventude do Estado do Tocantins entre os anos de 2009 e 2010, teria se envolvido em um esquema de desvio sistemático de recursos públicos do programa federal Projovem Urbano, executado por meio da instituição Federação Tocantinense de Empresas Júnior (FETEJ)”, descreve o magistrado.
O Projovem Urbano é um programa educacional ‘destinado a jovens com 18 a 29 anos, residentes em áreas urbanas que, por diversos motivos, foram excluídos da escolarização, com o objetivo de reintegrá-los ao processo educacional, elevar sua escolaridade e promover sua formação cidadã e qualificação profissional, por meio de curso com duração de dezoito meses’.
O inquérito aponta indícios de direcionamento na contratação da empresa pela extinta Secretaria de Juventude do Estado e também da contratação de funcionários fantasmas por Joaquim Carlos Parente Júnior.
A Operação Krank mira os crimes de fraude à licitação, dispensa indevida de licitação, peculato e coação de testemunha. Krank é o nome do personagem principal do filme ‘Ladrão de Sonhos’.
A investigação aponta que a Federação teria usado indevidamente equipamentos e espaços públicos, pelos quais cobrava altas quantias’, e teria ‘se apropriado de verbas com a contratação fictícia de professores fantasmas, sem que fosse ministrada qualquer aula, com o posterior repasse do salário ao então Secretário Estadual da Juventude.
Ao decretar a prisão do ex-secretário, o juiz João Paulo Abe apontou a “necessidade de garantir a instrução criminal, assim como a ordem pública”.
“Também se faz presente o temor de novas práticas de coação, uma vez que ainda pende de realização a oitiva das demais testemunhas no curso das investigações. Por fim, destaca-se a notória influência exercida pelo investigado dentro do Governo do Estado do Tocantins, tendo já atuado em diversas secretarias estaduais e em ligação direta com ex-governadores, e com núcleos políticos que ainda encontram amparo no Poder Executivo Estadual”, afirmou o magistrado.
Ao concluir a necessidade da prisão, o juiz pontuou ainda a “extensa lista de procedimentos criminais vinculados ao investigado, em sua maioria envolvendo a prática do crime de peculato, ratifica o pressuposto da ordem pública, de modo a concorrer para a conclusão acerca da necessidade da decretação de sua prisão.”
Esta é a segunda vez que Joaquim Parente é alvo da PF. Durante a Operação Ápia ele foi denunciado por não repassar dinheiro cobrado dos servidores públicos para o pagamento de consignados aos bancos. Este caso foi durante a gestão dele na Secretaria da Fazenda, no governo de Sandoval Cardoso.
A Operação Krank apura também se o ex-secretário teria coagido uma testemunha a não prestar informações sobre a contratação fraudulenta de um funcionário, sob pena de lhe ‘cobrar pessoalmente’ os valores desviados.
Outro lado
A defesa de de Joaquim Parente Júnior disse que não iria se manifestar.
Já a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) disse que a investigação é sobre um programa desenvolvido no Tocantins em gestões anteriores. “Ainda assim, a Seduc se coloca à disposição da Justiça no sentido do colaborar para que os fatos sejam elucidados”, disse a assessoria da pasta.
