O Governo do Estado emitiu Portaria que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada.
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Entre os motivos para a suspensão estão a ocorrência de ventos fortes, a falta de chuvas, a baixa umidade do ar e a vegetação seca, características comuns no Estado nesta época do ano. Esses fatores aumentam o risco de incêndios florestais, e a medida adotada busca prevenir danos ao meio ambiente.
Os produtores rurais que possuem autorização para realizar a queima controlada estarão impedidos de praticá-la pelo período de quatro meses, de 30 de junho a 30 de outubro. Durante esse período, o Naturatins não emitirá novas autorizações para a queima controlada. Quem descumprir a portaria estará sujeito a multas e outras penalidades.
Segundo o instituto, a queima controlada pode colocar em risco o patrimônio natural, pois o controle do fogo se torna mais difícil, especialmente durante os meses de ventos fortes. O Naturatins informa ainda que o monitoramento e o combate aos focos de calor são responsabilidades de diversos órgãos ambientais. A instituição atua nesse trabalho dentro das Unidades de Conservação (UCs), como o Parque Estadual do Jalapão, Cantão, Lajeado, o Monumento Natural das Árvores Fossilizadas e suas respectivas Áreas de Proteção Ambiental (Apas). Nesses locais, foram implementadas ações preventivas, como o Manejo Integrado do Fogo (MIF), para evitar incêndios de grandes proporções.
Recentemente, a Brigada Contra Incêndios Florestais do Parque Estadual do Lajeado (PEL) realizou uma queima controlada às margens da TO-020, rodovia que delimita a Unidade de Conservação. No entanto, as medidas foram suspensas devido aos ventos fortes, que espalham as chamas rapidamente. Isso ocorre porque faíscas podem atingir a vegetação seca, provocando combustão imediata e perda do controle do fogo. Vale destacar que, há sete anos, não são registrados incêndios dentro do Parque, resultado das iniciativas preventivas contra queimadas.
O presidente do Naturatins, Herbert Brito (Buti), ressalta que o Instituto também atua no combate aos incêndios florestais por meio de diversos programas. “A equipe de Educação Ambiental do Naturatins tem desempenhado um forte trabalho de conscientização nos municípios, incentivando a adesão ao Protocolo do Fogo”, afirmou. Ele também destacou que o órgão estimula as cidades a formarem suas próprias Brigadas de Prevenção e Combate aos Incêndios.
“Todo esse trabalho é desenvolvido em parceria com instituições como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Ibama, Instituto Chico Mendes e Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas, entre outros”, enfatizou. Em 2016, o Naturatins, por meio da Superintendência de Gestão Ambiental, obteve apoio de diversos segmentos da sociedade e de prefeituras, resultando na adesão de 75 municípios ao Protocolo do Fogo. Em 2017, mais 13 municípios assinaram o compromisso. Para reforçar as ações de controle e combate às queimadas neste ano, o Naturatins contratou 60 brigadistas.
Queima controlada
A queima controlada pode ser realizada em situações específicas, como a redução do acúmulo de material combustível florestal, o controle de espécies invasoras, a melhoria do habitat da fauna silvestre, o combate a parasitas e doenças e o aprimoramento de pastagens, entre outras finalidades.
Protocolo do Fogo
Por meio da mobilização popular nos municípios, o programa busca implantar Protocolos Municipais de Prevenção e Controle do Uso do Fogo. O objetivo é reunir instituições organizadas que se comprometam com o desenvolvimento de ações sustentáveis, reduzindo significativamente os impactos causados pelo uso indiscriminado do fogo.
