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O desembargador Moura Filho revogou na tarde desta sexta-feira (30) a prisão do advogado Luiz Olinto, preso no último domingo (25). No dia anterior, o mesmo desembargador havia tirado da cadeia o pai do advogado, o ex-juiz eleitoral João Olinto. O ex-juiz, que também é pai do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), foi liberado dois dias após se entregar no Fórum de Palmas.
Conforme a Polícia Civil, Luiz Olinto é acusado de atrapalhar as investigações articulando e bancando as fugas das sócias e dos motoristas da empresa Sancil Sanantonio, responsável pelo descarte de toneladas de lixo hospitalar em um galpão no distrito industrial de Araguaína. Ele também foi apontado como responsável pela destruição de provas que poderiam ser encontradas no escritório de advocacia da família.
Na decisão o desembargador converte a prisão de Luiz Olinto em medidas cautelares. O advogado está proibido de manter contato com os investigados e testemunhas; terá que informar onde poderá ser encontrado e comunicar mudança de endereço; está proibido de sair da comarca onde mora sem autorização judicial e ficará obrigado a comparecer perante o delegado e ao juiz sempre que for intimado.
As justificativas para liberar Luiz Olinto foram as mesmas para liberar o pai dele: o investigado é primário e o crime supostamente cometido não apresenta violência ou grave ameaça. Para o desembargador, não existe ameaça à ordem pública ou a instrução criminal se a liberdade do suspeito for condicionada a medidas cautelares.
Depoimentos
Pai e filho, que estavam recolhidos em um alojamento do Quartel do Comando Geral (QCG ) da Polícia Militar, em Palmas, foram conduzidos para prestar depoimentos na tarde de sexta-feira. O delegado que conduz as investigações, Romeu Fernandes, disse que os depoentes adotaram o direito de ficar calado e não deram resposta a nenhuma das perguntas.
Porém, segundo a autoridade policial, não haverá mudança nas linhas de investigação e também não compromete o andamento dos trabalhos.
Escândalo do lixo
A polêmica começou quando um galpão foi encontrado com quase 200 toneladas de lixo hospitalar. No local deveriam funcionar duas empresas cadastradas no nome do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), filho do advogado e ex-juiz eleitoral João Olinto. O parlamentar negou envolvimento.
Investigação
João Olinto é apontado como sócio da Sancil Sanantonio Construtora e Incorporadora LTDA, empresa contratada sem licitação para coletar o lixo do Hospital Regional de Araguaína. Conforme o contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 6 de agosto desse ano, o valor mensal pelo serviço ultrapassa R$ 500 mil. o ex-juiz nega que tenha vínculo com a empresa.
Polícia Civil informou que investiga a relação dessa empresa com o galpão onde foram encontradas mais de 200 toneladas de lixo na última quarta-feira (7). A suspeita é que esses resíduos sejam do Hospital Regional de Araguaína.
As investigação indicam que o galpão pertenceria ao deputado estadual Olyntho Neto e filho do ex-juiz eleitoral. No local deveria funcionar uma fábrica de farinha, mas a estrutura está oficialmente desativada há pelo menos dez anos. Duas empresas estão registradas no endereço e ambas estão no nome do parlamentar.
O o depósito clandestino foi interditado por fiscais do meio ambiente e a Defesa Civil municipal na semana passada, depois que foi encontrado seringas, ampolas de remédio e curativos.
