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A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) criticou neste sábado (22) o aumento da alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos combustíveis. Para a entidade, as recentes alterações de tributos irão prejudicar a competitividade do etanol em relação à gasolina.
“Infelizmente, o que se constata nessa decisão do governo é que não há qualquer traço de política pública para viabilizar o consumo de combustíveis renováveis. Se houvesse, o etanol teria ficado fora desse aumento de tributos”, avalia a Unica. Ao anunciar o aumento, o governo disse que foi necessário por causa da queda na arrecadação.
Para a entidade, o aumento de tributos deveria preservar a relação de 70% do preço do etanol em relação à gasolina, o que faz com que o álcool combustível seja mais vantajoso para a utilização em carros flex.
Na última quinta-feira (20), o governo anunciou o aumento do PIS e da Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol, para compensar as dificuldades fiscais. A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentou para R$ 0,1964.
Setor produtivo
Após o anúncio do governo, entidades do setor produtivo também criticaram o aumento de tributos sobre os combustíveis. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e do Estado de São Paulo (Fiesp) informaram que a medida atrasará a recuperação da economia e que o governo deveria ter buscado outras formas de equilibrar as contas públicas e garantir o cumprimento da meta fiscal para este ano.
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